27/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:30

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:12

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:04

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:28

Deferido o pedido de
09/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:45

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0809877-31.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: LAUAN MARTINS MUNIZ EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte exequente, por seu(a) advogado (a), para apresentar nova memória de cálculo, atualizada, no prazo de 10(dez) dias, e requerer o que entender de direito.

Campina Grande-PB, 4 de março de 2025 NILVANA FERNANDES TORRES Anal./Técn.

Judiciário
04/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/11/2024 23:59.
02/10/2024 00:07

Publicado Edital em 02/10/2024.
02/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0809877-31.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: LAUAN MARTINS MUNIZ EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: LAUAN MARTINS MUNIZ, brasileiro, solteiro, atendente de telemarketing, portador do RG n.º 4.255.466 SSDS/PB, inscrito no CPF *83.***.*82-80 e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84.

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 46.108,02 (quarenta e seis mil cento e oito reais e dois centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 30 de setembro de 2024.

Eu, Nilvana Fernandes Torres, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
30/09/2024 08:50

Expedição de Edital.
20/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 00:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 12:16

Conclusos para despacho
25/06/2024 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:37

Decorrido prazo de LAUAN MARTINS MUNIZ em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:47

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0809877-31.2023.8.15.0001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: LAUAN MARTINS MUNIZ em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pelo que chamo e intimo, a parte ré revel, de todo o conteúdo da sentença de Id. 88483428: Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre LAUAN MARTINS MUNIZ e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: C1-*83.***.*82-80, no valor de R$ 5.940,72, e CM2-48408544119112022, no valor de R$ 24.528,72; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 30.469,44, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC).

Por fim, condeno a Ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 10 de abril de 2024.

Eu, Adriana da Silva Azevedo Dantas, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito.
10/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:46

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 14:05

Conclusos para julgamento
03/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:09

Decorrido prazo de LAUAN MARTINS MUNIZ em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:07

Decretada a revelia
27/10/2023 10:21

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:21

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/10/2023 10:19

Juntada de edital de citação
24/10/2023 01:59

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:59

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 23/10/2023 23:59.
13/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 00:06

Publicado Edital em 28/08/2023.
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:22

Expedição de Edital.
22/08/2023 11:17

Deferido o pedido de
14/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:02

Decorrido prazo de LAUAN MARTINS MUNIZ em 13/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 09:17

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 19:37

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 08:32

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 18:48

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:48

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:48

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAUAN MARTINS MUNIZ - CPF: *83.***.*82-80 (AUTOR).
25/04/2023 17:58

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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