29/05/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:24

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2024 00:33

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 11:11

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800687-25.2022.8.15.0051 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOSE ALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL Juiz(a) de Direito
09/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:49

Homologada a Transação
07/05/2024 14:45

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:45

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2024 13:31

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2024 13:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:28

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800687-25.2022.8.15.0051 EXEQUENTE: JOSE ALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado da sentença (Id. 87576923).

A parte exequente apresenta pedido relativo ao cumprimento definitivo da sentença supra (Id. 87581438).

Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, ambos no importe de dez por cento, nos termos do Artigo 523, caput e § 1°, do Código de Processo Civil.

Deve ficar ciente, também, de que efetuado o pagamento parcial no prazo estabelecido, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Pode a parte executada, igualmente, apresentar embargos, nos quinze dias subsequentes ao prazo para pagamento voluntário, podendo alegar o que dispõe o inciso IX do Art. 52, Lei n. 9.099/95.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, venham-me os autos conclusos para proceder à penhora online.

Efetuado o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender pertinente.

Intime-se a parte exequente para a faculdade do Art. 517 do CPC.

Nos termos do Art. 102, do Código de Normas Judicial, confiro a este despacho força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

São João do Rio do Peixe/PB, data e assinatura eletrônica.

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito
09/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:51

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 13:05

Recebidos os autos
21/03/2024 13:05

Juntada de Certidão de prevenção
27/11/2023 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2023 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA em 10/10/2023 23:59.
14/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 02:44

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:52

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:09

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:59

Julgado improcedente o pedido
13/04/2023 14:10

Conclusos para julgamento
09/03/2023 16:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2023 09:20 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 01:17

Juntada de Petição de comunicações
13/02/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/03/2023 09:20 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
07/02/2023 08:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 02/02/2023 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
03/02/2023 01:22

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA em 30/01/2023 23:59.
02/02/2023 22:57

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/01/2023 23:59.
01/02/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 08:49

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/02/2023 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
24/10/2022 16:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2022 08:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
24/10/2022 08:37

Juntada de Petição de carta de preposição
01/10/2022 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/09/2022 23:59.
09/09/2022 07:31

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2022 08:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
04/08/2022 21:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 05/08/2022 09:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
04/08/2022 21:34

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
23/07/2022 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/07/2022 23:59.
16/07/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2022 08:58

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 06:31

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2022 11:41

Expedição de Mandado.
11/07/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:55

Juntada de Certidão
11/07/2022 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/08/2022 09:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
21/06/2022 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2022 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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