10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800687-25.2022.8.15.0051 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOSE ALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL Juiz(a) de Direito
21/03/2024 13:05

Baixa Definitiva
21/03/2024 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/03/2024 10:59

Transitado em Julgado em 20/03/2024
28/02/2024 18:00

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DE ALMEIDA - CPF: *19.***.*30-63 (RECORRENTE) e provido em parte
28/02/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 13:20

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2024 14:10

Juntada de Petição de resposta
16/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Adiado
16/02/2024 10:37

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2024 11:50

Determinada diligência
02/02/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta
02/02/2024 11:50

Retirado pedido de pauta virtual
02/02/2024 10:16

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 09:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:40

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:44

Recebidos os autos
27/11/2023 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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