27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 07:15

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:09

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800822-64.2024.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada pela última vez a fim de que pague as custas processuais no prazo de dez dias.

Comprovado o pagamento, arquive-se.

Não efetuado o pagamento das custas processuais e tendo em vista que o valor das custas é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 c/c Decreto n. 37.572/17, DETERMINO a inscrição do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) em cadastro restritivo de crédito por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do § 3°, do art. 394, do Código de Normas Judiciais, com nova redação trazida pelo Provimento CGJ-TJPB 91/2023.

Após, arquivem-se os autos.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

GUARABIRA, 30 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
07/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 16:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
18/03/2025 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
18/03/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
13/03/2025 12:56

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:49

Juntada de documento de comprovação
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:03

Juntada de Alvará
06/03/2025 09:03

Juntada de Alvará
21/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
21/02/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
20/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800822-64.2024.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: JOSE FLORENCIO DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por JOSE FLORENCIO DA SILVA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.

A parte executada depositou o valor postulado pela parte exequente. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
19/02/2025 20:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800822-64.2024.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: JOSE FLORENCIO DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por JOSE FLORENCIO DA SILVA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.

A parte executada depositou o valor postulado pela parte exequente. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
17/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:42

Expedido alvará de levantamento
13/02/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 12:10

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800822-64.2024.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: JOSE FLORENCIO DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
20/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:39

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:05

Recebidos os autos
13/12/2024 08:05

Juntada de Certidão de prevenção
29/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:47

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:16

Juntada de Petição de apelação
12/04/2024 00:22

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 09:29

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:45

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:06

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FLORENCIO DA SILVA - CPF: *34.***.*86-09 (AUTOR).
21/02/2024 20:55

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 04:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/02/2024 04:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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DESPACHO • Arquivo

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