31/08/2025 21:52

Recebidos os autos
31/08/2025 21:52

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:51

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:48

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0815841-24.2020.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR, através de seu(s) Advogado: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB: PB15037 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, em face de Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Pública, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

João Pessoa, 29 de abril de 2024.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
29/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:27

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0815841-24.2020.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR, através de seu(s) Advogado: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB: PB15037, do Despacho/Decisão/Sentença, id.86609838.

João Pessoa, 9 de abril de 2024.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
09/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:46

Acolhida a exceção de pré-executividade
05/03/2024 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2022 02:50

Juntada de provimento correcional
01/06/2022 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
22/11/2021 21:15

Juntada de Petição de cota
17/11/2021 05:40

Conclusos para despacho
17/11/2021 04:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:34

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/04/2021 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 13:51

Conclusos para despacho
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
12/03/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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