04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
19/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
23/05/2025 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 21:47

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:56

Juntada de Petição de apelação
21/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 20/03/2025.
21/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/02/2025 13:16

Determinado o arquivamento
17/02/2025 13:16

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento
24/07/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801193-68.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:53

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801193-68.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 12:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2024 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC
18/03/2024 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/03/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/03/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/02/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/03/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/10/2023 10:04

Recebidos os autos.
20/10/2023 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
28/09/2023 10:11

Deferido o pedido de
26/09/2023 09:13

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC
01/09/2023 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/08/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/08/2023 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2023 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 19:12

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 09:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/08/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
01/06/2023 14:14

Recebidos os autos.
01/06/2023 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
05/04/2023 09:40

Determinada diligência
05/04/2023 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADELSON SANTOS SILVA - CPF: *81.***.*03-08 (AUTOR).
05/04/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:23

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2023 11:24

Determinada a redistribuição dos autos
23/03/2023 11:43

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:45

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:47

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA ALBUQUERQUE SILVA em 16/05/2022 23:59.
23/02/2023 13:47

Decorrido prazo de ADELSON SANTOS SILVA em 16/05/2022 23:59.
16/02/2023 09:19

Juntada de documento de comprovação
15/02/2023 13:04

Juntada de Ofício
13/04/2022 01:51

Decorrido prazo de ADELSON SANTOS SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
13/04/2022 01:51

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA ALBUQUERQUE SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
12/04/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
25/02/2022 08:53

Suscitado Conflito de Competência
08/02/2022 10:34

Conclusos para despacho
07/02/2022 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2022 15:25

Juntada de Informações
07/02/2022 12:14

Declarada incompetência
03/02/2022 15:43

Conclusos para despacho
14/01/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADELSON SANTOS SILVA (*81.***.*03-08) e outro.
14/01/2022 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/01/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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