06/06/2024 01:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/06/2024 23:59.
26/05/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 22:22

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:44

Juntada de cálculos
07/05/2024 12:58

Determinado o arquivamento
07/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:58

Determinada diligência
07/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
24/04/2024 01:23

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804661-45.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/04/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 20:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 07:36

Recebidos os autos
05/04/2024 07:36

Juntada de Certidão de prevenção
03/05/2021 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/05/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 12:02

Conclusos para despacho
30/04/2021 12:02

Juntada de ato ordinatório
16/04/2021 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2021 06:26

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 23:02

Juntada de Petição de informações prestadas
05/03/2021 07:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2021 07:30

Conclusos para despacho
01/03/2021 16:27

Juntada de ato ordinatório
19/02/2021 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 16:31

Conclusos para despacho
15/09/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2020 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2020 16:16

Julgado procedente o pedido
26/06/2020 07:56

Conclusos para despacho
25/06/2020 15:43

Juntada de ato ordinatório
28/05/2020 04:49

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 04:32

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 04:32

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 25/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 18:33

Juntada de ato ordinatório
06/03/2020 05:48

Decorrido prazo de FACULDADE UNIMED em 04/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 13:18

Juntada de Petição de certidão
19/11/2019 19:07

Juntada de Petição de resposta
07/11/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 14:28

Juntada de Certidão
21/10/2019 14:27

Juntada de Certidão
18/05/2019 03:20

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 17/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 18:50

Juntada de Certidão
15/04/2019 13:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 12:54

Juntada de Petição de contestação
04/04/2019 00:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 16:39

Conclusos para despacho
21/03/2019 12:15

Juntada de Petição de informação
13/03/2019 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2019 17:14

Expedição de Mandado.
12/03/2019 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2019 16:37

Concedida em parte a Medida Liminar
11/02/2019 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2019 18:23

Conclusos para decisão
09/02/2019 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2019

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813902-04.2023.8.15.2001

Expresso Rapido Eireli - ME

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0800453-44.2023.8.15.0201

Eliete Gomes de Andrade Silva

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Bruna Rabelo Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0822302-07.2023.8.15.2001

Reserva Jardim America

Daniel Lucas de Andrade Soares

Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0804921-49.2024.8.15.2001

Maria Jose Gomes dos Santos

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0804661-45.2019.8.15.2001

Faculdade Unimed

Tiago Martins Formiga

Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2021 18:36

Exibir Processo