TJPB - 0001445-57.2013.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 22:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 19:39
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 20:10
Juntada de Petição de informações prestadas
-
10/03/2025 01:20
Publicado Decisão em 10/03/2025.
-
08/03/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 16:46
Declarado impedimento por FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO
-
19/09/2024 08:53
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
14/08/2024 07:52
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 02:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:34
Decorrido prazo de FERNANDO RAMALHO DINIZ em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:34
Decorrido prazo de GLEIDE LEITAO MARQUES DINIZ em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:34
Decorrido prazo de LAENE LEITAO MARQUES DINIZ em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:34
Decorrido prazo de ERNESTO DE SOUZA DINIZ NETO em 20/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:52
Decorrido prazo de muriel leitão marques diniz em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:37
Embargos de declaração não acolhidos
-
10/04/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 11:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/04/2024 00:22
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001445-57.2013.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.
Aportou nos autos os cálculos da Contadoria (id 76804113), no montante atualizado de R$ 205.146,59, tendo o exequente concordado com a verba apurada.
Já o executado alegou que exequente utilizou indevidamente em seus cálculos juros compensatórios não determinados na decisão.
No caso em apreço, verifica-se que os valores apresentados detalhadamente pelo contabilista do juízo estão em consonância com o comando sentencial, notadamente com os juros e correção monetária determinada no decisum.
Ademais, destaco que houve sim a condenação do demandando no pagamento de juros compensatórios de 6% (seis por cento) ao ano, a partir da data da imissão, conforme sentença que acolheu em parte os embargos declaratórios do promovente (id 44094303).
Logo, há que se homologar os cálculos.
Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO os valores referidos no demonstrativo de cálculos apresentados pelo contabilista do juízo (id 76804113).
Intimem-se.
Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
08/04/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 11:05
Outras Decisões
-
11/12/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 00:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2023 19:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
30/07/2023 19:43
Realizado Cálculo de Liquidação
-
18/07/2023 22:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/06/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2023 00:37
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2023 23:59.
-
07/03/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 14:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/03/2023 14:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/03/2023 14:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/02/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 09:36
Transitado em Julgado em 16/12/2022
-
10/01/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2022 05:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 18:39
Juntada de Petição de informações prestadas
-
25/10/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/08/2022 20:14
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 12:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 10:00
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/05/2022 09:55
Juntada de Petição de informações prestadas
-
04/05/2022 14:04
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 20:59
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 21:10
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
25/03/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 11:43
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
22/08/2021 14:56
Conclusos para julgamento
-
12/08/2021 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/07/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 09:11
Conclusos para julgamento
-
21/06/2021 22:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/06/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
19/04/2021 10:07
Conclusos para julgamento
-
14/04/2021 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/04/2021 06:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 08:13
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 01:38
Decorrido prazo de FERNANDO RAMALHO DINIZ em 11/03/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 01:25
Decorrido prazo de LAERCIO RAMALHO DINIZ em 10/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 15:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/02/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 13:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/11/2020 10:45
Conclusos para despacho
-
14/11/2020 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/11/2020 23:59:59.
-
11/10/2020 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2020 21:22
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2020 14:42
Juntada de Petição de razões finais
-
07/09/2020 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2020 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 12:50
Conclusos para julgamento
-
27/11/2019 04:35
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 20:10
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2019 20:10
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2019 20:10
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2019 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2019 00:39
Decorrido prazo de FERNANDO RAMALHO DINIZ em 25/06/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2019 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2019 13:18
Conclusos para despacho
-
04/04/2019 02:51
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 02:51
Decorrido prazo de FERNANDO RAMALHO DINIZ em 03/04/2019 23:59:59.
-
23/03/2019 07:58
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2019 07:58
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2019 10:08
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2019 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2019 10:01
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2019 09:58
Processo migrado para o PJe
-
27/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 02/2019 PRAZO DECORRIDO
-
27/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 27: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
27/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 02/2019 NF 23/19
-
27/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 02/2019 13:08 TJEBF07
-
01/11/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 11/2018 NOTA DE FORO
-
30/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 10/2018 NF 148/1
-
24/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2018
-
09/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2018
-
21/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 06/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 03/2018 NOTA DE FORO
-
26/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2018 NF 19/18
-
12/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 12/2017
-
22/11/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/11/2017 FAZEND
-
06/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2017
-
07/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2017
-
30/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2017
-
23/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/05/2017
-
02/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 04/2017
-
02/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2017
-
24/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2017 NF 57/17
-
11/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2017
-
13/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2017
-
03/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 02/2017
-
03/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 02/2017
-
30/11/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/11/2016
-
29/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2016
-
19/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2016
-
13/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 04/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
07/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 07: 08/2015
-
01/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 01: 04/2015
-
25/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2015
-
02/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2015
-
11/02/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2015
-
11/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 02/2015
-
18/09/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/09/2014
-
17/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2014
-
03/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 06/2014
-
03/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2014
-
10/04/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 10: 04/2014
-
09/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2013
-
09/09/2013 00:00
Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 26: 08/2013
-
19/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2013
-
15/08/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 08/2013 TJEITD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2013
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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