23/09/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 11:45

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 01:34

Decorrido prazo de ERICA CAVALCANTI MASCARENHAS DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:08

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-05.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: ERICA CAVALCANTI MASCARENHAS DOS SANTOS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. .

Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por AUTOR: ERICA CAVALCANTI MASCARENHAS DOS SANTOS. em face do(a) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A.

O processo teve regular tramitação.

Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 90501565). É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Honorários conforme termos do acordo firmado.

Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC.

Transitado em julgado, arquive-se com baixa.

Certififique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
22/08/2024 09:45

Homologada a Transação
16/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento
16/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:36

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812283-05.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: ERICA CAVALCANTI MASCARENHAS DOS SANTOS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para tomar ciência do ato e manifestar-se sobre a circunstância apresentada (ID. 91033382) Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
28/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:45

Determinada Requisição de Informações
24/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:12

Decorrido prazo de ERICA CAVALCANTI MASCARENHAS DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
09/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812283-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[X] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 1João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERICA CAVALCANTI MASCARENHAS DOS SANTOS (*51.***.*49-22).
11/03/2024 11:03

Determinada Requisição de Informações
09/03/2024 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2024 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814779-07.2024.8.15.2001

Antonio Silva Pereira

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0800313-96.2024.8.15.0161

Geraldo Santos Bezerra

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/02/2024 23:32

Exibir Processo

Processo nº 0836756-89.2023.8.15.2001

Wallisson de Carvalho Paz

Estado da Paraiba

Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2024 07:13

Exibir Processo

Processo nº 0835762-61.2023.8.15.2001

Maxwell Wellison de Lima Farias

Ibfc

Advogado: Jonatas Ferreira de Almeida

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0835762-61.2023.8.15.2001

Maxwell Wellison de Lima Farias

Estado da Paraiba

Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2024 07:53

Exibir Processo