TJPB - 0813601-54.2023.8.15.2002
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 10:33
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 10:29
Juntada de Informações
-
07/07/2025 13:13
Juntada de documento de comprovação
-
04/07/2025 13:04
Juntada de Informações
-
04/07/2025 07:46
Juntada de Guia de Execução Penal
-
30/06/2025 13:50
Determinado o arquivamento
-
27/06/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 13:04
Desentranhado o documento
-
27/06/2025 13:04
Juntada de Informações
-
27/06/2025 13:02
Juntada de Informações
-
27/06/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 08:09
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 13:06
Recebidos os autos
-
26/06/2025 13:06
Juntada de expediente
-
15/01/2025 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/01/2025 23:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/01/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 23:34
Juntada de Petição de cota
-
17/12/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 10:28
Recebidos os autos
-
17/12/2024 10:28
Juntada de despacho
-
21/10/2024 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/10/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
20/10/2024 18:24
Juntada de Petição de apelação
-
07/10/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 02:59
Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 30/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 01:17
Decorrido prazo de DANIEL MAXIMIANO DE LUCENA em 27/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 12:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/09/2024 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 16:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/09/2024 15:50
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
15/09/2024 01:14
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/09/2024 01:14
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2024 12:09
Mandado devolvido para redistribuição
-
11/09/2024 12:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/09/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 09:40
Recebidos os autos
-
09/09/2024 09:40
Juntada de Certidão de prevenção
-
08/08/2024 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/08/2024 08:49
Transitado em Julgado em 06/08/2024
-
07/08/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 01:10
Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 06/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 18:52
Conclusos para despacho
-
03/08/2024 17:23
Juntada de Petição de cota
-
02/08/2024 14:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
01/08/2024 11:17
Juntada de Informações
-
01/08/2024 09:38
Juntada de Guia de Execução Penal
-
31/07/2024 15:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/07/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 10:17
Juntada de Ofício
-
30/07/2024 09:58
Juntada de Ofício
-
30/07/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 09:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/07/2024 20:40
Conclusos para despacho
-
28/07/2024 19:52
Juntada de Petição de apelação
-
26/07/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2024 16:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/07/2024 11:00
Juntada de Informações
-
24/07/2024 10:57
Juntada de Informações
-
24/07/2024 09:56
Juntada de Guia de Execução Penal
-
24/07/2024 09:56
Juntada de Guia de Execução Penal
-
23/07/2024 20:28
Juntada de Petição de apelação
-
22/07/2024 08:20
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
21/07/2024 19:12
Conclusos para despacho
-
21/07/2024 19:11
Juntada de Certidão
-
21/07/2024 19:06
Expedição de Mandado.
-
21/07/2024 19:06
Expedição de Mandado.
-
21/07/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 13:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/07/2024 12:31
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 12:26
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/07/2024 12:26
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/07/2024 12:25
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/07/2024 12:25
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/07/2024 12:25
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/07/2024 12:25
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/07/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 13:30
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2024 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
-
27/06/2024 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2024 18:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/06/2024 04:20
Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 10/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:11
Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:07
Decorrido prazo de RENE MORAES CAVALCANTE em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:01
Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 03/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:09
Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 23:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 23:40
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 19:31
Juntada de Petição de cota
-
25/05/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2024 16:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/05/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2024 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 12:27
Juntada de Informações
-
22/05/2024 12:21
Juntada de Ofício
-
22/05/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 11:35
Juntada de Informações
-
22/05/2024 11:32
Juntada de Ofício
-
22/05/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:18
Juntada de Petição de cota
-
16/05/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:06
Mantida a prisão preventida
-
15/05/2024 07:15
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 19:59
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2024 01:49
Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 13/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 09:06
Juntada de Informações
-
09/05/2024 09:01
Juntada de Informações
-
09/05/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:12
Juntada de Petição de cota
-
27/04/2024 00:54
Decorrido prazo de DANIEL MAXIMIANO DE LUCENA em 26/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 13:41
Juntada de Petição de cota
-
24/04/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/04/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 12:59
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
-
23/04/2024 12:57
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
23/04/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 10:16
Juntada de Petição de resposta
-
22/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 11:33
Juntada de Informações
-
10/04/2024 00:16
Publicado Edital em 10/04/2024.
-
10/04/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 01:33
Decorrido prazo de Cláudio de Oliveira Coutinho em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 7ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0813601-54.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo Majorado] RÉU:LUAN DE LIMA FRANCA e outros O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de DANIEL MAXIMIANO DE LUCENA(*05.***.*95-27); , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 157 § 2º, II e V, § 2º-A, I, 4X C/C ART 70 DO CP e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, MARIA DAS GRACAS ALVES FREIRE, Chefe de Cartório, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 8 de abril de 2024. -
08/04/2024 15:44
Juntada de Petição de resposta
-
08/04/2024 10:17
Expedição de Edital.
-
08/04/2024 09:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/04/2024 10:21
Determinada diligência
-
04/04/2024 09:57
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/04/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 17:32
Juntada de Petição de cota
-
02/04/2024 00:50
Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 19:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2024 19:04
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2024 16:01
Juntada de Petição de cota
-
23/03/2024 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2024 20:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/03/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:16
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/03/2024 09:12
Mantida a prisão preventida
-
22/03/2024 09:12
Recebida a denúncia contra LUAN DE LIMA FRANCA - CPF: *00.***.*76-57 (INDICIADO)
-
19/03/2024 07:43
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 14:08
Juntada de Petição de denúncia
-
14/03/2024 13:24
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2024 13:23
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2024 13:22
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2024 11:45
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 18:18
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
28/02/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 23:26
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2024 01:28
Decorrido prazo de Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas em 26/02/2024 23:59.
-
12/01/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:49
Determinada diligência
-
12/01/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 14:53
Juntada de Petição de cota
-
27/11/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:04
Desentranhado o documento
-
27/11/2023 13:04
Cancelada a movimentação processual
-
25/11/2023 23:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/11/2023 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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