26/06/2025 13:06

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 13:05

Transitado em Julgado em 19/05/2025
26/06/2025 13:02

Juntada de Decisão
13/06/2025 08:49

Deferido o pedido de
30/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
17/05/2025 00:13

Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2025 12:44

Juntada de Petição de cota
14/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:41

Conhecido o recurso de DANIEL MAXIMIANO DE LUCENA - CPF: *05.***.*95-27 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 14:41

Conhecido o recurso de LUAN DE LIMA FRANCA - CPF: *00.***.*76-57 (APELANTE) e provido
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer
15/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:56

Recebidos os autos
15/01/2025 08:56

Juntada de expediente
17/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
17/12/2024 10:27

Expedição de Ofício.
13/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:26

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:13

Recebidos os autos
21/10/2024 12:13

Juntada de despacho
09/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LUAN DE LIMA FRANCA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL MAXIMIANO DE LUCENA em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:55

Recebidos os autos
08/08/2024 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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