08/04/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 04:29

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 04:28

Transitado em Julgado em 26/03/2025
25/03/2025 22:14

Homologada a Transação
24/03/2025 16:37

Juntada de Petição de procuração
20/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:43

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2025 09:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/03/2025 12:53

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:29

Recebidos os autos
07/03/2025 11:29

Juntada de Certidão de prevenção
08/07/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 00:49

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - AMBAS AS PARTES - CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO.
21/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 08:51

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 19:34

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 00:36

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805094-73.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: THALIA ARYADNE SOARES LOPES REU: BANCO INTER S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 09:00

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:00

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 14:33

Juntada de Petição de contra-razões
19/04/2024 15:09

Conclusos ao Juiz Leigo
18/04/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 00:28

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0805094-73.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo aparte adversa para apresentar contrarrazões aos embargos interpostos.

Prazo de 05(cinco) dias.

João Pessoa, 16 de abril de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
15/04/2024 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 00:38

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805094-73.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: THALIA ARYADNE SOARES LOPES REU: BANCO INTER S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

EXCETO no que se refere à indenização por dano moral, a qual INDEFIRO, em face da não comprovação, pelo autor, de nenhum fato causador de dano moral, quer direto, quer indireto.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntàriamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/03/2024 19:59

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 08:04

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:04

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 11:10

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2024 10:02

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 19:15

Juntada de Petição de procuração
08/03/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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