10/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 06:20

Outras Decisões
21/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:14

Juntada de informação
15/02/2025 02:23

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0830304-73.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Planos de Saúde, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] EXEQUENTE: MARIA ODETE BRITO GONDIMCURADOR: MARCELO DE BRITO GONDIM Advogado do(a) EXEQUENTE: PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE - PB19268, EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765 DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se a parte autora acerca da petição retro, através da qual a parte promovida imputa ao espólio o dever de arcar com os custos da perita em razão da ausência de comunicação acerca do falecimento da Sra.

Maria Odete.

Prazo de 15 dias.

Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/01/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0830304-73.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição retro da perita, no prazo de cinco dias.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/09/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:40

Juntada de informação
27/04/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 22:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2024 15:23

Juntada de Informações
08/04/2024 14:50

Juntada de Ofício
05/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830304-73.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Assiste razão à parte ré, uma vez que já havia sido liberado metade do valor dos honorários periciais.

Considerando que a perícia restou prejudicada em face do falecimento da autora, a perita deve devolver o valor recebido antecipadamente, conforme alvará expedido ao id. 64166422.

Ressalte-se que a própria perita informou a impossibilidade de realização da perícia ao id. 66658146 e anexou a certidão de óbito.

O processo foi extinto sem resolução de mérito ao id. 75886517. 1) Com efeito, intime-se a perita cadastrada, LAÍS ALBUQUERQUE RIBEIRO FARIAS DA FRANCA, para proceder à devolução do valor recebido (R$ 1.250,00 mais os acréscimos legais), por meio depósito judicial (DJO), no prazo de dez dias. 2) Ademais, de logo, oficie-se ao Banco do Brasil para transferência do valor total ainda disponível na conta judicial referente ao depósito de id. 59913475 (ou seja, R$ 1.250,00 mais acréscimos legais), em favor da ré, para a Conta Corrente nº 403.504-6, agência 3307-3 do Banco do Brasil, CNPJ: 33.***.***/0001-27.

Aguarde-se resposta em 10 dias. 3) Após, com a comprovação do depósito da perita acima determinado, já fica autorizada a expedição de um segundo ofício para transferência em favor da ré.

Tudo cumprido, retornem-se os autos ao arquivo.

JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
03/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:32

Determinado o arquivamento
03/04/2024 15:32

Deferido o pedido de
03/04/2024 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:26

Juntada de informação
22/08/2023 15:26

Processo Desarquivado
11/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 12:50

Transitado em Julgado em 04/08/2023
09/08/2023 05:08

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:08

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:32

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:32

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/07/2023 09:26

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:54

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 29/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:53

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 05/07/2023 23:59.
02/06/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 17:01

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 08:46

Desentranhado o documento
30/05/2023 08:46

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 08:44

Expedição de Mandado.
29/05/2023 18:35

Determinada diligência
26/05/2023 12:14

Conclusos para despacho
27/04/2023 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 00:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2023 21:02

Expedição de Mandado.
22/03/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:36

Determinada diligência
24/02/2023 20:15

Conclusos para despacho
24/02/2023 20:14

Juntada de informação
23/02/2023 14:37

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:15

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:52

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 14/02/2023 23:59.
11/01/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:38

Determinada diligência
11/01/2023 12:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/11/2022 18:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/11/2022 09:26

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:26

Juntada de informação
21/11/2022 22:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/11/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 11:27

Juntada de informação
29/09/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 20:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:31

Juntada de Alvará
25/09/2022 22:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/09/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:57

Juntada de informação
22/08/2022 09:38

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 17/08/2022 23:59.
12/08/2022 05:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:55

Determinada diligência
13/07/2022 18:55

Nomeado perito
22/06/2022 21:35

Conclusos para despacho
22/06/2022 21:35

Juntada de informação
17/06/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 09:36

Determinada diligência
09/05/2022 16:31

Conclusos para despacho
09/05/2022 16:31

Juntada de informação
28/04/2022 02:02

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 18:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/04/2022 01:13

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 13/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/03/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 19:27

Determinada diligência
09/09/2021 01:24

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 08/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 15:23

Conclusos para despacho
25/08/2021 15:22

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:16

Juntada de carta
24/08/2021 14:14

Juntada de carta
22/04/2021 12:17

Juntada de Petição de carta
12/04/2021 13:14

Juntada de Petição de carta
08/02/2021 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2021 13:09

Juntada de Certidão
15/04/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 18:31

Conclusos para despacho
11/10/2018 18:13

Juntada de Certidão
04/10/2018 13:56

Juntada de comunicações
04/10/2018 13:53

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2018 13:50

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2018 01:55

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 26/09/2018 23:59:59.
25/09/2018 14:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2018 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2018 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2018 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 10:10

Conclusos para despacho
16/04/2018 10:10

Juntada de Certidão
02/04/2018 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 00:03

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/01/2018 23:59:59.
30/11/2017 15:16

Conclusos para despacho
30/11/2017 15:04

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2017 15:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 19:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 15:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 16:24

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2017 23:24

Juntada de Petição de contestação
09/08/2017 17:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2017 12:45

Conclusos para despacho
20/07/2017 00:30

Decorrido prazo de MARIA ODETE BRITO GONDIM em 19/07/2017 23:59:59.
12/07/2017 12:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2017 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2017 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2017 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 15:58

Audiência conciliação designada para 08/08/2017 15:10 16ª Vara Cível da Capital.
28/06/2017 15:40

Expedição de Mandado.
28/06/2017 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/06/2017 14:58

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2017 13:15

Conclusos para decisão
22/06/2017 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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