TJPB - 0809973-07.2016.8.15.2001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANDRADE DA SILVA

CPF *99.***.*66-91

Advogados

GUSTAVO LIMA NETO

OAB: 10977/PB

CPF *52.***.*44-91

Polo Passivo

Partes

RANGEL AURELIANO GOMES JUNIOR

CPF *34.***.*90-11

RAFAELLA FERREIRA GOMES

CPF *58.***.*11-79

RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA

CPF *25.***.*67-07

ESPOLIO DE EUCLIDES COUTINHO DOS SANTOS

Advogados

JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

OAB: 14363/PB

CPF *46.***.*05-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:50

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 08/07/2025 01:59

    Publicado Decisão em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Assim como nos autos da usucapião, foi informado nestes o falecimento da parte Rangelli Ferreira Gomes de Lima, sendo requerida a habilitação somente de seus filhos, os Srs.

    Pedro Henrique e João Vitor, sem contar com o viúvo Rogério, através do advogado João Miguel, sem este apresentar a devida procuração lhe outorgada.

    Não obstante, uma vez conhecidos os sucessores da falecida, não há que falar na suspensão prevista no art. 313, § 2º, do CPC, pois destinado à paralisação do processo para que a parte contrária identificá-los e localizá-los, o que entender não ser mais o caso.

    Faço registrar, por oportuno, que a certidão de óbito informa ter a de cujus deixado bens, o que sinaliza a existência de espólio e eventual abertura de inventário.

    Porém, SUSPENDO o feito com base no art. 689 do CPC para processar o incidente de habilitação dos sucessores processuais, na forma requerida no id. 105030993.

    CITE-SE a parte autora/opoente, Sra.

    Maria Andrade, por meio de seu advogado, para se pronunciar a respeito no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 690 do CPC.

    COPIE-SE esta decisão nos autos da usucapião (nº 0828232-84.2015.8.15.2001).

    JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 04/07/2025 14:42

    Juntada de Informações

  • 04/07/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 12:12

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 25/02/2025 18:48

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 18:48

    Juntada de informação

  • 09/12/2024 06:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/12/2024 00:39

    Decorrido prazo de RAFAELLA FERREIRA GOMES em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:39

    Decorrido prazo de RANGEL AURELIANO GOMES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:39

    Decorrido prazo de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:39

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUCLIDES COUTINHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

  • 16/08/2024 09:14

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 09/08/2024 00:49

    Publicado Intimação em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos.

    Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 dos autos da Ação de Usucapião antes indicada, observando as informações prestadas pela parte autora.

    Com relação a este processo, deve ficar suspenso, aguardando a audiência de instrução nos autos da Ação de Usucapião.

    Intime-se.

    JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2022.

    Juiz(a) de Direito

  • 07/08/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 09:07

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 05/04/2024 00:25

    Publicado Despacho em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos.

    Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 dos autos da Ação de Usucapião antes indicada, observando as informações prestadas pela parte autora.

    Com relação a este processo, deve ficar suspenso, aguardando a audiência de instrução nos autos da Ação de Usucapião.

    Intime-se.

    JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2022.

    Juiz(a) de Direito

  • 03/07/2023 00:06

    Publicado Despacho em 03/07/2023.

  • 01/07/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 08:12

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 00:00

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828232-84.2015.8.15.2001

  • 29/04/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 08:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/12/2021 07:36

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 07:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2019 04:13

    Decorrido prazo de RANGEL AURELIANO GOMES JUNIOR em 07/02/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 04:13

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUCLIDES COUTINHO DOS SANTOS em 07/02/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 04:13

    Decorrido prazo de RAFAELLA FERREIRA GOMES em 07/02/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 01:17

    Decorrido prazo de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA em 07/02/2019 23:59:59.

  • 09/01/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2018 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 19:20

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 18/01/2018 15:55

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2017 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2017 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2017 00:32

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUCLIDES COUTINHO DOS SANTOS em 27/04/2017 23:59:59.

  • 27/04/2017 20:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/04/2017 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2017 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2016 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2016 14:13

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 17:36

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 03/03/2016 20:49

    Declarada incompetência

  • 02/03/2016 17:05

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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