01/08/2024 08:45

Juntada de Informações
01/08/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 08:43

Juntada de Informações
01/08/2024 08:41

Juntada de Informações
25/07/2024 12:52

Juntada de Alvará
25/07/2024 12:41

Juntada de Alvará
25/07/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:12

Transitado em Julgado em 29/04/2024
21/05/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOBRINHO em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOBRINHO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/04/2024 23:59.
08/04/2024 07:30

Juntada de Informações
08/04/2024 07:28

Desentranhado o documento
05/04/2024 00:21

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0800495-94.2024.8.15.0351 [Tarifas].

AUTOR: JOAO BATISTA SOBRINHO.

REU: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por JOAO BATISTA SOBRINHO em face de BANCO BRADESCO, ambos qualificados no processo.

As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID.

Num. 87751648 e 87923700). É o que se tem de relevante para relatar.

DECIDO.

Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio.

Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro.

Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID.

Num. 87751648 e 87923700, com renúncia expressa aos honorários contratuais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC.

Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Proceda com a exclusão da petição de ID. 87752501 porquanto referente a processo distinto.

Libere-se a quantia correspondente à parte promovente e seu advogado por alvará .

Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo.

SAPÉ, 3 de abril de 2024.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
03/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:58

Homologada a Transação
03/04/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOBRINHO em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 07:59

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/02/2024 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA SOBRINHO - CPF: *76.***.*87-72 (AUTOR).
01/02/2024 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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