11/02/2025 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
19/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:19

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805491-74.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se o banco promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito judicial do valor complementar dos honorários periciais (R$ 400,00), nos termos da decisão de ID 97993436. 2.

Decorrido o prazo e efetuado o depósito do valor complementar, cumpram-se as demais determinações contidas no ID 87892500.

Intime-se pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

Cumpra-se, com urgência.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
24/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:18

Determinada diligência
19/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
29/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805491-74.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 5.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 5.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 22:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:05

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - CPF: *11.***.*39-00 (TERCEIRO INTERESSADO)
17/06/2024 07:05

Conclusos para despacho
15/06/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:04

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805491-74.2020.8.15.2001 DESPACHO 1.

Intime-se a parte suplicada para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto ao pedido de majoração dos honorários periciais formulado pelo expert no ID 88645197.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição
18/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:07

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2024 00:06

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805491-74.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Reservo-me para decidir as questões processuais pendentes, preliminares e prejudiciais, por ocasião da sentença. 2.

DEFIRO o pedido de habilitação formulado no ID 65813417.

Anotações necessárias. 3.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 53567153. 4.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, contador, perito contábil, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Elísio de Souza, 71, Roger, João Pessoa/PB, 58020-160; telefone: (83) 03024-5122; e-mail: [email protected], cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 4.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 5.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 5.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 5.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 5.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 6.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 6.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 7.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital
04/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 17:07

Determinada diligência
29/03/2024 17:07

Nomeado perito
29/03/2024 17:07

Deferido o pedido de
29/03/2024 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
08/11/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:32

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
10/05/2022 18:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
21/03/2022 14:34

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/02/2022 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA em 10/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 21:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA em 27/09/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:04

Juntada de Petição de contestação
05/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
24/06/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 23:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
19/10/2020 21:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 22:36

Conclusos para despacho
16/10/2020 22:35

Juntada de Certidão
29/03/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2020 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/01/2020 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2020 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2020 12:36

Conclusos para despacho
29/01/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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