TJPB - 0816652-42.2024.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 02:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 09:30
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
16/06/2025 11:07
Juntada de Petição de informação
-
13/06/2025 00:38
Publicado Decisão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 22:07
Determinada diligência
-
04/06/2025 22:07
Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
-
23/05/2025 09:28
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 09:28
Juntada de informação
-
07/04/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 12:03
Juntada de Petição de comunicações
-
28/03/2025 00:41
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 10:14
Juntada de informação
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20/03/2025 17:02
Publicado Decisão em 19/03/2025.
-
20/03/2025 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
20/03/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 09:30
Juntada de Alvará
-
17/03/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 11:01
Outras Decisões
-
17/03/2025 11:01
Determinada diligência
-
17/03/2025 11:01
Deferido o pedido de
-
12/03/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 10:50
Processo Desarquivado
-
07/03/2025 22:20
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
25/02/2025 18:34
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 11:10
Juntada de Petição de comunicações
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25/02/2025 09:01
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
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25/02/2025 09:01
Determinado o arquivamento
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21/02/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 00:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
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23/01/2025 23:19
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2025 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2025 22:11
Determinada diligência
-
03/01/2025 22:11
Outras Decisões
-
03/01/2025 18:47
Conclusos para despacho
-
27/12/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 00:36
Publicado Decisão em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816652-42.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu (id. 91298129).
Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ: 39.***.***/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. 1.
Intime-se o aludido profissional para, no prazo de 15 dias, dizer se aceita o encargo, e, em caso positivo, fixo desde já os honorários no importe de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em consonância com outros processos similares.
No mesmo prazo, as partes devem ser intimadas para indicarem quesitos e assistentes técnicos. 2.
Aceito o encargo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de honorários e, caso concorde, deverá efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC/15. 3.
Após o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para apresentar o laudo no prazo de 30 dias. 4.
Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará em favor do perito e intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
13/12/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:41
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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06/09/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 14:49
Determinada diligência
-
02/09/2024 14:49
Deferido o pedido de
-
02/09/2024 14:49
Nomeado perito
-
28/08/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 09:32
Juntada de informação
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20/06/2024 01:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.
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06/06/2024 20:16
Juntada de Petição de comunicações
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29/05/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 13:58
Publicado Intimação em 27/05/2024.
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28/05/2024 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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24/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816652-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2024 SÉRGIO RICARDO COELHO MILANÊS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
23/05/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:33
Juntada de Petição de réplica
-
20/05/2024 13:45
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 09:22
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
-
24/04/2024 09:22
Determinada diligência
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24/04/2024 09:22
Recebida a emenda à inicial
-
24/04/2024 09:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE TAVARES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*09-04 (AUTOR).
-
16/04/2024 12:16
Conclusos para despacho
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16/04/2024 12:15
Juntada de informação
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15/04/2024 11:39
Juntada de Petição de comunicações
-
08/04/2024 00:05
Publicado Despacho em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816652-42.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, para juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial: a) documento pessoal do autor; b) comprovante de residência em nome do autor ou, caso em nome de terceiro, acompanhado de documento que comprove a relação entre eles.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
01/04/2024 23:12
Determinada a emenda à inicial
-
01/04/2024 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/04/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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