24/07/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:43

Decorrido prazo de LENILSON em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:43

Decorrido prazo de LENILSON em 07/05/2025 23:59.
02/04/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 20:38

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 10:49

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:56

Deferido o pedido de
18/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
28/02/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831132-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para manifestar-se acerca das certidões de ID's 89009732 e 88263504, em 15(quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:50

Decorrido prazo de União Federal em 16/10/2024 23:59.
14/08/2024 01:50

Decorrido prazo de LENILSON em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:29

Decorrido prazo de CLEICE SUAVE DA NOBREGA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:29

Decorrido prazo de FLORENTINA LUZIA DAS NEVES em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:29

Decorrido prazo de FLÁVIO em 13/08/2024 23:59.
17/07/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2024 21:56

Expedição de Mandado.
15/07/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 21:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 19:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2024 01:33

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0831132-59.2023.8.15.2001 DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de ID 90858155.

Aguarde-se o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, requerido pelo Município.

JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
28/05/2024 20:41

Determinada diligência
28/05/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:41

Deferido o pedido de
27/05/2024 08:32

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:46

Decorrido prazo de FLÁVIO em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de LENILSON em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de FLÁVIO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:38

Decorrido prazo de LENILSON em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 09:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/04/2024 06:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:13

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 00:07

Publicado Edital em 08/04/2024.
06/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/04/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0831132-59.2023.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CLEICE SUAVE DA NOBREGA Endereço: R JOSÉ ANUNCIAÇÃO SANTOS, 143, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-275 .

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR E INTIMAR o promovido Nome: LENILSON Endereço: R JOÃO MAGLIANO, 237, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-300 Nome: FLÁVIO Endereço: R JOÃO MAGLIANO, 267, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-300 , por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO processo nº 0831132-59.2023.8.15.2001, movida por Nome: CLEICE SUAVE DA NOBREGA Endereço: R JOSÉ ANUNCIAÇÃO SANTOS, 143, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-275 em face de Nome: LENILSON Endereço: R JOÃO MAGLIANO, 237, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-300 Nome: FLÁVIO Endereço: R JOÃO MAGLIANO, 267, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-300 , pretendendo usucapir o imóvel localizado: Rua João Magliano, 245 - Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-300, confrontando-se: LENILSON, vizinho, Rua João Magliano, 237 - Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-300; e FLÁVIO, vizinho, Rua João Magliano, 267 - Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-300, com registro no Livro Livro 3-AZA, fls. 103, número de ordem 39719.

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 1 de abril de 2024.

Eu, ROSANGELA RUFFO DE SOUZA LEAO MAUL.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por DRª ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, MMª.

Juíza de Direito.
04/04/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 15:30

Mandado devolvido para redistribuição
04/04/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 10:18

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:18

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:18

Expedição de Mandado.
01/04/2024 19:17

Expedição de Edital.
01/04/2024 13:18

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:18

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:15

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:09

Juntada de Informações
29/01/2024 09:28

Juntada de documento de comprovação
29/01/2024 09:24

Juntada de Ofício
21/09/2023 16:34

Determinada diligência
20/09/2023 21:26

Conclusos para despacho
12/09/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:16

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:35

Outras Decisões
29/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEICE SUAVE DA NOBREGA - CPF: *35.***.*21-91 (AUTOR).
21/07/2023 19:56

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:51

Publicado Despacho em 21/06/2023.
28/06/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:24

Determinada Requisição de Informações
02/06/2023 05:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 05:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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