TJPB - 0823055-47.2023.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 06:40
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 06:40
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 06:40
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 06:40
Decorrido prazo de KAMILA RODRIGUES CARDOSO em 29/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:13
Publicado Decisão em 08/05/2025.
-
08/05/2025 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 16:11
Determinada diligência
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08/04/2025 12:47
Conclusos para despacho
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20/03/2025 18:59
Decorrido prazo de KAMILA RODRIGUES CARDOSO em 18/03/2025 23:59.
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17/02/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 00:47
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:47
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:47
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 30/01/2025 23:59.
-
16/10/2024 00:07
Publicado Edital em 16/10/2024.
-
16/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Edital
Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Intimação.
Prazo: 20 (vinte) dias.
Processo nº 0823055-47.2023.8.15.0001.
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
O MM.
Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por KAMILA RODRIGUES CARDOSO em face da BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS E ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO.
Por este edital INTIMO a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 30.***.***/0001-55, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, portadora do CPF n° *83.***.*68-84 e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70, todos em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida R$ 24.919,02 (vinte e quatro mil, novecentos e dezenove reais e dois centavos), sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, § 1º, CPC/2015), e, sendo o caso, consequente penhora on-line (art. 854, caput, CPC/2015), advertindo que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, CPC/2015).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local de Campina Grande, PB, 14 de outubro de 2024.
Eu, Odílio Arruda Lima, Técnico(a) Judiciário(a) desta vara, o digitei. -
14/10/2024 09:25
Expedição de Edital.
-
14/10/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 09:56
Juntada de Certidão
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06/09/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 11:11
Conclusos para despacho
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04/09/2024 11:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/09/2024 11:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/07/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 15:31
Transitado em Julgado em 09/07/2024
-
10/07/2024 01:06
Decorrido prazo de KAMILA RODRIGUES CARDOSO em 09/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 01:06
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 01:06
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 01:06
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 02/07/2024 23:59.
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22/06/2024 00:51
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2024 23:59.
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10/06/2024 00:45
Publicado Intimação em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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07/06/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 020/24 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº.0823055-47.2023.8.15.0001- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) – PARTES AUTOR: KAMILA RODRIGUES CARDOSO, ADVOGADOS: 50248 OAB/GO MAURO ANTONIO MELO e 63609 OAB/GO JULIA ESTEVÃO JAIME MELO- RÉU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - SENTENÇA:"...julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre KAMILA RODRIGUES CARDOSO e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: CM1-50011085631112022, no valor de R$ 20.076,45, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre KAMILA RODRIGUES CARDOSO e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: CM1-50011085631112022, no valor de R$ 20.076,45," Intimação da parte promovida. -
06/06/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 23:24
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 09:15
Julgado procedente em parte do pedido
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22/05/2024 09:28
Conclusos para despacho
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08/05/2024 08:01
Juntada de Petição de contestação
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07/05/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 02:40
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 02:40
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 02:40
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/05/2024 23:59.
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05/04/2024 00:36
Publicado Edital em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0823055-47.2023.8.15.0001.
Ação: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: KAMILA RODRIGUES CARDOSO em face de BRAISCOMPANI SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA , CNPJ 30.***.***/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO,CPF sob o n°. *13.***.*70-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS,CPF sob o n°. *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 3 de abril de 2024.
Eu,Hélder Kléber Silva Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito. -
03/04/2024 15:17
Expedição de Edital.
-
25/03/2024 08:08
Deferido o pedido de
-
12/03/2024 12:53
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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07/03/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 18:24
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
04/03/2024 18:22
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
15/02/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 23:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2024 23:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2024 23:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2024 23:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2024 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 11:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/11/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:13
Deferido o pedido de
-
07/08/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
05/08/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 16:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/07/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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