18/08/2025 12:43

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2025 18:26

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2025 18:25

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 21:57

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807187-70.2023.8.15.0731 APELANTE: RENATO MARTINS DA SILVA, HANNAH KAROLINE LIMA DINIZ, ISABEL DE BRITO BEZERRA, LEANDRA ALVES DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36275729.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:29

Conhecido o recurso de HANNAH KAROLINE LIMA DINIZ - CPF: *62.***.*59-11 (APELANTE), ISABEL DE BRITO BEZERRA - CPF: *15.***.*83-95 (APELANTE), LEANDRA ALVES DOS SANTOS - CPF: *48.***.*40-92 (APELANTE) e RENATO MARTINS DA SILVA - CPF: *07.***.*05-70 (APELAN
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2025 00:12

Decorrido prazo de HANNAH KAROLINE LIMA DINIZ em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ISABEL DE BRITO BEZERRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:18

Decorrido prazo de RENATO MARTINS DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:18

Decorrido prazo de LEANDRA ALVES DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ISABEL DE BRITO BEZERRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de RENATO MARTINS DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LEANDRA ALVES DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
13/07/2025 19:52

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 06:55

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:43

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:48

Recebidos os autos
23/04/2025 15:48

Juntada de devolução de mandado
17/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
05/03/2025 00:08

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
07/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 19:01

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:00

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:38

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:37

Expedição de Mandado.
06/01/2025 15:23

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/01/2025 15:08

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/01/2025 13:45

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/12/2024 13:10

Expedição de Mandado.
18/12/2024 22:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 22:24

Expedição de Mandado.
18/12/2024 22:04

Expedição de Mandado.
18/12/2024 21:34

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:33

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RENATO MARTINS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ISABEL DE BRITO BEZERRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:23

Decorrido prazo de HANNAH KAROLINE LIMA DINIZ em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LEANDRA ALVES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de RENATO MARTINS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ISABEL DE BRITO BEZERRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de HANNAH KAROLINE LIMA DINIZ em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de LEANDRA ALVES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:47

Recebidos os autos
31/10/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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