24/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 22/07/2025 23:59.
28/05/2025 10:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/05/2025 16:53

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:11

Juntada de RPV
12/05/2025 11:11

Juntada de RPV
11/05/2025 18:42

Determinado o arquivamento
11/05/2025 18:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/05/2025 18:42

Homologado o pedido
07/05/2025 21:11

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 20:30

Determinado o arquivamento
05/05/2025 20:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2025 20:30

Homologado o pedido
01/05/2025 08:56

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:55

Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 20:45

Outras Decisões
11/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:12

Recebidos os autos
19/12/2024 11:12

Juntada de Certidão
17/06/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 01:25

Decorrido prazo de JOAO VALERIO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
16/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 21:18

Conclusos para julgamento
10/04/2024 20:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/04/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
03/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 11:50

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 08:38

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:32

Recebidos os autos
01/03/2024 08:32

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2023 10:29

Juntada de informação
15/05/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 10:43

Juntada de Petição de apelação
18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de JOAO VALERIO DA SILVA em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:34

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 21:43

Conclusos para julgamento
06/02/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/11/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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