17/04/2024 04:31

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 04:31

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 16/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:36

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0857748-71.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSEMAR MARTINS DE SOUZA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO PAN, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/03/2024 14:34

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/03/2024 21:44

Conclusos para despacho
13/03/2024 21:44

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 10:20

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2024 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/12/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:58

Juntada de Petição de carta de preposição
05/12/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2023 10:40

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2023 02:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 22:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 14:37

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:37

Distribuído por sorteio
16/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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