16/05/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:50

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 90050116, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
07/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:50

Juntada de
02/05/2024 06:08

Juntada de comunicações
01/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:44

Juntada de Alvará
26/04/2024 11:43

Juntada de Alvará
21/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 21:58

Determinada diligência
17/04/2024 21:58

Expedido alvará de levantamento
17/04/2024 12:06

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863471-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 88869480, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
03/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 05:54

Processo Desarquivado
30/03/2024 23:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 10:15

Recebidos os autos
15/02/2024 10:15

Juntada de Certidão de prevenção
10/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2023 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 05:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA NUNES em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:58

Juntada de Petição de apelação
16/05/2023 01:50

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 19:51

Determinado o arquivamento
11/05/2023 19:51

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2023 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA NETO BRANDAO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:39

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:34

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA NETO BRANDAO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 06:32

Conclusos para julgamento
03/04/2023 23:46

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA NETO BRANDAO em 16/03/2023 23:59.
02/03/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:46

Recebida a emenda à inicial
09/02/2023 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/02/2023 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 10:54

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2023 11:11

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 10:28

Juntada de Petição de procuração
02/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:45

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:30

Determinada diligência
01/02/2023 09:42

Conclusos para decisão
01/02/2023 09:42

Juntada de Certidão
16/01/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 08:12

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 21:15

Determinada diligência
15/12/2022 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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