13/12/2024 20:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0866292-48.2023.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Compra e Venda, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Promessa de Compra e Venda, Legitimidade para a Causa, Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública] AUTOR: ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUCOES SPE LTDA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUCOES SPE LTDA, através de seu(s) Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO - PB9312, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 102511902.

João Pessoa, 23 de outubro de 2024.

Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
23/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/07/2024 23:59.
28/05/2024 14:54

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:15

Outras Decisões
10/05/2024 07:23

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0866292-48.2023.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Compra e Venda, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Promessa de Compra e Venda, Legitimidade para a Causa, Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública] AUTOR: ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUCOES SPE LTDA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUCOES SPE LTDA, através de seu(s) Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO - PB9312, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B, do Despacho id. 87507344 de seguinte teor: Intime-se o embargante, por seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias..

João Pessoa, 29 de abril de 2024.

Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
29/04/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 02:20

Decorrido prazo de ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUCOES SPE LTDA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

0866292-48.2023.8.15.2001 DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS(*77.***.*85-53); ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUCOES SPE LTDA(11.***.***/0001-50); PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
26/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
02/02/2024 00:56

Decorrido prazo de ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUCOES SPE LTDA em 01/02/2024 23:59.
07/12/2023 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2023 08:37

Determinação de redistribuição por prevenção
03/12/2023 22:33

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUCOES SPE LTDA (11.***.***/0001-50).
28/11/2023 09:31

Determinada a redistribuição dos autos
28/11/2023 09:31

Declarada incompetência
27/11/2023 23:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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