23/07/2025 21:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:43

Juntada de Petição de resposta
10/04/2025 17:43

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0806889-37.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: YASMIN BRAGA QUEIROZ EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Campina Grande-PB, 7 de abril de 2025 De ordem, TANIA MARIA DA SILVA Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/10/2024 23:59.
02/08/2024 01:18

Publicado Edital em 02/08/2024.
02/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Edital

Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0806889-37.2023.8.15.0001.

Ação: Procedimento Comum Cível.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: YASMIN BRAGA QUEIROZ em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., nome fantasia BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, e seus respectivos sócios administradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, em quinze dias, efetuarem o Depósito Judicial do quantum exequendo, sob pena de incorrer(em): (a) na multa de 10% e (b) em honorários advocatícios, fixados em 10%, da fase executiva (art. 523, caput e §1º, do CPC).

Fica a parte devedora ciente que, nos termos do artigo 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 31 de julho de 2024.

Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito
31/07/2024 20:32

Expedição de Edital.
30/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
26/05/2024 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 00:48

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 25/04/2024.
25/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Juízo do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0806889-37.2023.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: YASMIN BRAGA QUEIROZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 22/04 /2024 , a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente.

Campina Grande-PB, 23 de abril de 2024 JACINTA DE FATIMA MOURA Técnico Judiciário
23/04/2024 17:01

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 02:20

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:20

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:20

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:20

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:14

Juntada de Petição de cota
01/04/2024 00:43

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 00:43

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Processo nº 0806889-37.2023.8.15.0001.

Ação: Procedimento Comum Cível promovida por Yasmin Braga Queiroz em face de Brascompany Soluções Digitais e Treinamentos.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento da presente intimação da sentença proferida, que: " JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado na inicial para: 01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; 02 - DECLARAR a resolução do contrato C2-*00.***.*67-16, celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; 03 - CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 15.160,45 (quinze mil, cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Considerando a sucumbência em parte mínima do pedido, condeno as partes demandadas ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC".

Juiz(a) de Direito3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 25 de março de 2024.

Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito.
26/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:50

Juntada de Petição de resposta
25/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024 12:13

Conclusos para julgamento
31/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:57

Juntada de Petição de resposta
07/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:57

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:22

Decretada a revelia
30/10/2023 21:08

Conclusos para despacho
28/10/2023 00:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/10/2023 23:59.
01/09/2023 00:50

Publicado Edital em 01/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 17:26

Expedição de Edital.
28/08/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:23

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:23

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 03/07/2023 23:59.
06/06/2023 21:22

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 21:20

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 21:17

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 19:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2023 11:46

Conclusos para despacho
19/04/2023 22:56

Juntada de Petição de resposta
16/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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