TJPB - 0811439-75.2023.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 12:26
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 12:21
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 12:21
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 03:33
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 06:48
Decorrido prazo de VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 18:39
Determinado o arquivamento
-
06/12/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:06
Publicado Edital em 25/11/2024.
-
23/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0811439-75.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: JOSE PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: JOSE PEREIRA BARBOSA, brasileiro, casado, profissão motorista, RG nº 847968 SSP/PB, CPF *54.***.*03-04, residente e domiciliado na rua Severino G de Souza, 8, Bairro Centro, município Caturité/PB, CEP: 58455-000; e os executados BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.
Severino Cruz, nº 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, RG 3.148.654 - SSP-PB, CPF *13.***.*70-70, Rua Dr.
Severino Cruz, nº 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba, Brasil, CEP: 58.400-258; e FABRICIA FARIAS CAMPOS, Rua Dr.
Severino Cruz, nº 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba, Brasil, CEP: 58.400-258, mas todos atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o presente Edital o objeto de INTIMAR os executados para pagarem as custas finais no valor de R$ 2.541,81 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto judicial, inscrição em díiva ativa do Estado ou inclusão em banco de dados de inadimplente, via SerasaJud., E, para que não se alegue ignorância, mandou a MMª.
Juíza de Direito expedir o presente Edital.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.
Eu, Marcelo B. de M.
Nóbrega, Analista Judiciário, o digitei.
Dra.
Remata Barros de Assunção Paiva, Juíza de Direito. -
18/11/2024 10:54
Expedição de Edital.
-
18/11/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/09/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:20
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 10:20
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 10:20
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 02/09/2024 23:59.
-
14/06/2024 01:17
Publicado Edital em 14/06/2024.
-
14/06/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 00:00
Edital
Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0811439-75.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSÉ PEREIRA BARBOSA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., nome fantasia BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, e seus respectivos sócios administradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, em quinze dias, efetuarem o Depósito Judicial do quantum exequendo, sob pena de incorrer(em): (a) na multa de 10% e (b) em honorários advocatícios, fixados em 10%, da fase executiva (art. 523, caput e §1º, do CPC).
Fica a parte devedora ciente que, nos termos do artigo 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 12 de junho de 2024.
Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito. -
12/06/2024 20:04
Expedição de Edital.
-
12/06/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2024 00:55
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:55
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 17/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 00:48
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 25/04/2024.
-
25/04/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 10:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Juízo do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0811439-75.2023.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JOSE PEREIRA BARBOSA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 22/04 /2024 , a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente.
Campina Grande-PB, 23 de abril de 2024 JACINTA DE FATIMA MOURA Técnico Judiciário -
23/04/2024 17:12
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
23/04/2024 02:20
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:20
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:20
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:20
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:20
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:20
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 01:27
Decorrido prazo de VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 15:23
Juntada de Petição de cota
-
01/04/2024 00:43
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
01/04/2024 00:43
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
28/03/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
28/03/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Processo nº 0811439-75.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível promovida por José Pereira Barbosa em face de Brascompany Soluções Digitais e Treinamentos.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento da presente intimação da sentença proferida, que: " JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado na inicial para: 01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; 02 - DECLARAR a resolução do contrato C2-*00.***.*67-16, celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; 03 - CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 23.026,34 (vinte e três mil, vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Considerando a sucumbência em parte mínima do pedido, condeno as partes demandadas ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC".
Juiz(a) de Direito3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 25 de março de 2024.
Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito. -
26/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 12:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/02/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 10:44
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 16:51
Decretada a revelia
-
19/10/2023 16:51
Nomeado curador
-
16/08/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 00:46
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:46
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:46
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/08/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:39
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BARBOSA em 05/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 15:19
Publicado Edital em 26/06/2023.
-
28/06/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 16:20
Expedição de Edital.
-
20/06/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 16:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/06/2023 19:14
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 11:01
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
01/06/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 15:24
Decorrido prazo de VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 12:04
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE PEREIRA BARBOSA - CPF: *54.***.*03-04 (AUTOR).
-
17/04/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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