06/05/2025 14:45

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:23

Juntada de documento de comprovação
16/04/2025 20:25

Outras Decisões
16/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
11/04/2025 04:04

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:40

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 04:50

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 12:14

Juntada de documento de comprovação
13/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:30

Juntada de cálculos
13/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:25

Juntada de documento de comprovação
09/03/2025 11:05

Juntada de Alvará
09/03/2025 11:05

Juntada de Alvará
07/03/2025 10:30

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 00:51

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801534-54.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: MARIA JOSE AVELINO DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por MARIA JOSE AVELINO DA SILVA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Realizado o bloqueio através do SISBAJUD. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Altere-se o cadastrado do Advogado da parte executada no sistema processual, conforme requerimento retro.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/02/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 04:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 08:08

Conclusos para decisão
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 06:13

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte executada para se pronunciar acerca do bloqueio efetivado nos autos no prazo de 5 (cinco) dias.
07/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:09

Juntada de documento de comprovação
24/01/2025 12:47

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:38

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/12/2024 23:59.
25/10/2024 00:27

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0801534-54.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: MARIA JOSE AVELINO DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 07:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:23

Recebidos os autos
10/10/2024 19:23

Juntada de Certidão de prevenção
04/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2024 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:20

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 01:57

Publicado Sentença em 01/04/2024.
29/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:41

Decretada a revelia
27/03/2024 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 08:29

Conclusos para decisão
26/03/2024 02:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/02/2024 20:40

Determinada a citação de MARIA JOSE AVELINO DA SILVA - CPF: *29.***.*94-76 (AUTOR)
28/02/2024 20:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE AVELINO DA SILVA - CPF: *29.***.*94-76 (AUTOR).
28/02/2024 17:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/02/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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