TJPB - 0800318-02.2023.8.15.0211

1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*98-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/09/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 07:56

    Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 00:05

    Publicado Intimação em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0800318-02.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA REU: INSS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte exequente para se manifestar no prazo de 48h.

    Advogado(s) do reclamante: MELO ADVOGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LEITE DE MELO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

    Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

    ITAPORANGA-PB, 22 de julho de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

  • 22/07/2025 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 02:12

    Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 11:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/06/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 09:18

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 04/06/2025 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 20:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

  • 30/07/2024 20:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 00:47

    Decorrido prazo de INSS em 11/07/2024 23:59.

  • 23/05/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 01:15

    Decorrido prazo de INSS em 14/05/2024 23:59.

  • 20/04/2024 21:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/04/2024 21:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/04/2024 01:29

    Publicado Sentença em 01/04/2024.

  • 29/03/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

  • 27/03/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 10:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/08/2023 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:53

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/08/2023 11:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

  • 07/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:16

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/08/2023 11:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

  • 07/07/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 18:34

    Decorrido prazo de INSS em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 16:00

    Decorrido prazo de JOSE LEITE DE MELO em 11/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de JOSE LEITE DE MELO em 27/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 00:30

    Decorrido prazo de INSS em 10/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 14:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/03/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 17:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*98-83 (AUTOR).

  • 27/02/2023 17:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/02/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 20:57

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/02/2023 09:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/02/2023 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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