18/06/2025 08:55

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:47

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/02/2025 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0014128-57.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X ] As partes foram devidamente intimadas pelo sistema, apenas o autor peticionou (ID 106412473 ).

Assim, intimo o perito se manifestar. 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/02/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da petição de ID 102371156.
30/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:16

Juntada de informação
02/10/2024 18:38

Deferido o pedido de
02/10/2024 18:38

Nomeado perito
21/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:12

Juntada de informação
19/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:29

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014128-57.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da recusa dos peritos designados, intime-se a parte autora para requerer o que entender oportuno, em 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 9 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:09

Juntada de informação
08/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES FRAGA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:43

Juntada de informação
15/07/2024 09:36

Juntada de informação
09/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:10

Juntada de informação
04/06/2024 13:27

Determinada diligência
04/06/2024 13:27

Deferido o pedido de
04/06/2024 13:27

Nomeado perito
28/05/2024 15:47

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:46

Juntada de informação
23/04/2024 02:14

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 01:04

Publicado Decisão em 01/04/2024.
29/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014128-57.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido para liquidação da sentença.

Na forma do art. 510 do CPC/15, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, juntarem aos autos pareceres ou documentos elucidativos.

JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/03/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:37

Deferido o pedido de
26/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:46

Processo Desarquivado
23/12/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 08:06

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 08:06

Juntada de informação
26/05/2022 16:33

Determinado o arquivamento
26/05/2022 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2022 12:52

Conclusos para despacho
19/05/2022 12:51

Juntada de informação
23/03/2022 01:37

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 22/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 01:27

Decorrido prazo de GERALDO FAUSTINO em 15/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:32

Processo migrado para o PJe
18/06/2021 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 06/2021
18/06/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 06/2021 MIGRACAO P/PJE
18/06/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 06/2021 NF 356/2
07/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 07: 11/2018 P050031182001 15:23:37 GERALDO
07/11/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 07: 11/2018 CONTRARRAZõES APRESENTADAS
05/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 05: 11/2018 P050031182001 16:45:50 GERALDO
10/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2018 NF 256/1
10/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2018 NF 256/18
05/10/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 05: 10/2018 P044721182001 09:30:41 FEDERAL
05/10/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 10/2018 INTIMAR AUTOR
26/09/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 26: 09/2018 P044721182001 17:11:41 FEDERAL
11/09/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 09/2018 PUBLICADA
03/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2018 NF 210/1
03/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2018 NF 210/2018 EXPEDIDA
28/08/2018 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 28: 08/2018 EMBARGOS REJEITADOS
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
21/10/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 21: 10/2016 P079821162001 09:58:23 GERALDO
21/10/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2016
18/10/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 18: 10/2016 P079821162001 16:34:10 GERALDO
11/10/2016 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 11: 10/2016 NF EXPEDIDA
07/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2016 NF 188/1
07/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2016 NF 188/2016 EXPEDIDA
14/09/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2016 AUTOR CONTRARIAR OS EMBARGOS
07/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2016 P010346152001 10:53:17 GERALDO
07/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 07: 07/2016 P031044162001 11:03:09 FEDE
07/07/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2016
18/04/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 18: 04/2016 P031044162001 17:51:04 F
14/04/2016 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 04/2016 NF PUBLICADA
08/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2016 NF 52/16
08/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2016 NF 052/2016 EXPEDIDA
07/04/2016 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 05: 04/2016 SENT REG L06/2016 F2088/2089
07/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 04/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
15/04/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 04/2015 PETICAO AUTOR
15/04/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 03/2015 P010346152001 17:09:46 GERALDO
18/03/2015 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 03/2015 NOTA DE FORO PUBLICADA
13/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2015 NF 18/15
13/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2015 NF 018/2015 EXPEDIDA
27/02/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2015 REVELIA DECRETADA
12/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 02/2015 CERTIFICADO SEM MANIFESTAçãO
12/02/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2015
13/08/2014 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 13: 08/2014
21/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 07/2014 FEDERAL DE SEGUROS S/A
21/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 07/2014 MANDADO EXPEDIDO
25/06/2014 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 26: 06/2014
25/06/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2014
13/06/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2014 PETICAO AUTOR
13/06/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2014
11/06/2014 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 11: 06/2014
11/06/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2014 PATRONO REGULARIZAR REPRESENTA
20/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 05/2014 CERTIFICADO AUTUACAO
20/05/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2014
15/05/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 05/2014 TJEJP105

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2014

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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