28/09/2024 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2024 23:59.
14/09/2024 06:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804996-53.2023.8.15.0181
10/09/2024 10:34

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:21

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 07:19

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:22

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803705-18.2023.8.15.0181 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante a petição de ID n. 88178425, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação da documentação requerida.

Após, CERTIFIQUE-SE conforme já determinado no despacho de ID n. 87585218.

Em sequência, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:17

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:50

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803705-18.2023.8.15.0181 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte executada para se manifestar sobre a petição de ID n. 77914384, em especial, sobre a adequação do seguro ao disposto na portaria PGE 153/2014, bem como para informar se houve a interposição de embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias.

CERTIFIQUE-SE a escrivania acerca da interposição de embargos à execução.

Por fim, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KATIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 22:17

Conclusos para decisão
20/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:22

Conclusos para despacho
25/07/2023 00:53

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 24/07/2023 23:59.
22/06/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 13:55

Outras Decisões
10/06/2023 07:30

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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