09/09/2025 14:05

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0831879-92.2023.8.15.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Assim, defiro a habilitação do advogado respectivo e determino a sua intimação para cumprimento dos requerimentos do Ministério Público, encartados no ID num. 92979106, no prazo de 15 dias.

Advogado: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS OAB: PB8801 Endereço: desconhecido Advogado: MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS OAB: PB17727 Endereço: RUA NEUZA BORBOREMA DE SOUZA, 181, SANTO ANTÔNIO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-120 Campina Grande, Quarta-feira, 03 de Setembro de 2025 MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Técnico(a) Judiciário(a ) ':
03/09/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 22:32

Juntada de provimento correcional
24/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo de MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 20:38

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:44

Juntada de Petição de parecer
01/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 01:14

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 06/06/2024 23:59.
01/04/2024 00:22

Publicado Edital em 01/04/2024.
28/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Edital

Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação.

Prazo: 30 (trinta) dias.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Ordinário acima discriminada, tendo como parte promovente AUTOR: JOSE ALEKSANDRO DA SILVA, DEBORA MARQUES DOS SANTOS SILVA e como promovido(os) REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE o(s) qual se encontram em local incerto e não sabido.

Alega a parte autora na sua petição inicial que o imóvel que se pretende usucapir está situado na R.

Probo Câmara, n.º 662, Bairro Palmeira, CEP 58400-723, nesta cidade, medindo 6 (seis) metros de frente, 30 (trinta) metros ao fundo, possui como confinantes: DA DIREITA: SUELY GOMES FÉLIX, brasileira, solteira, profissão, portadora do RG de n.º 1117128, expedida pela SSP/PB e inscrita no CPF de n.º 541.577.224- 34, domiciliada em Campina Grande – PB, onde reside na R.

Probo Câmara, n.º , Bairro Palmeira; DA ESQUERDA: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG de n.º 117928, expedida pela SSP/PB, e inscrito no CPF de n.º *97.***.*08-68, e sua conjunge MARIA DO SOCORRO SOUSA NASCIMENTO, portadora do RG de n.º 3321351, expedida pela SSP/PB, ambos domiciliados em Campina Grande – PB, onde residem na R.

Probo Câmara, n.º , Bairro Palmeira; Fundos: THIAGO RODRIGUES, brasileiro, casado, inscrito no CPF de n.º *68.***.*92-42, domiciliado em Campina Grande – PB, onde residem na R.

Professor Balbino, n.º 255, Bairro Palmeira.

Com posse mansa, pacífica e ininterrupta com ânimos de donos, há mais de 10 (dez) anos.

Foi constatado que no Cartório de Registro de Imóveis dessa cidade que não consta registro de imóvel.

Assim, o presente Edital servirá para CITAR interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Aos 26 de março de 2024.

Eu, Ojânia Kênia F.

Lucas, o digitei.
26/03/2024 11:52

Expedição de Edital.
16/02/2024 08:03

Decorrido prazo de JOSE ALEKSANDRO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:30

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 16:41

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
02/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 20:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/11/2023 23:16

Expedição de Mandado.
30/11/2023 23:16

Expedição de Mandado.
30/11/2023 23:16

Expedição de Mandado.
30/11/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 00:59

Decorrido prazo de DEBORA MARQUES DOS SANTOS SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE ALEKSANDRO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:07

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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