TJPB - 0800900-49.2023.8.15.0551

04/04/2025 01:04

Baixa Definitiva

04/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/04/2025 01:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JONAS ANTAS PAULINO NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARLLON SOUSA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 28/03/2025 23:59.

25/02/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 20:42

Recurso Extraordinário não admitido

24/02/2025 01:46

Conclusos para despacho

24/02/2025 01:46

Juntada de Certidão

30/01/2025 00:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:14

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 29/01/2025 23:59.

10/01/2025 11:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 23:24

Conclusos para despacho

21/11/2024 14:46

Determinada a redistribuição dos autos

21/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024 11:37

Conclusos para despacho

19/11/2024 09:41

Recebidos os autos

19/11/2024 09:41

Juntada de despacho

05/11/2024 02:27

Baixa Definitiva

05/11/2024 02:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2024 02:27

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 04/11/2024 23:59.

01/10/2024 21:17

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 21:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMIGIO - CNPJ: 09.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2024 22:05

Pedido de inclusão em pauta

02/09/2024 18:20

Conclusos para despacho

30/08/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 10:15

Conclusos para despacho

08/08/2024 12:51

Determinada a redistribuição dos autos

08/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 07:45

Conclusos para despacho

31/07/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ISA ALISSANA LINS DA COSTA em 29/07/2024 23:59.

26/07/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/06/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024 13:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMIGIO - CNPJ: 09.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:13

Sentença confirmada

01/06/2024 13:13

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 12:16

Determinada diligência

15/05/2024 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2024 10:19

Conclusos para despacho

13/05/2024 10:19

Juntada de Certidão

07/05/2024 13:41

Recebidos os autos

07/05/2024 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024 13:41

Distribuído por sorteio