12/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:23

Juntada de documento de comprovação
31/03/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:09

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 07:17

Juntada de Alvará
20/03/2025 19:43

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:41

Juntada de Petição de informações prestadas
18/03/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:27

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:24

Processo Desarquivado
18/03/2025 08:23

Juntada de informação
13/03/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:57

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
01/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 27 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
27/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:09

Juntada de cálculos
27/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:02

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 09:00

Juntada de Alvará
25/02/2025 09:00

Juntada de Alvará
25/02/2025 09:00

Juntada de Alvará
24/02/2025 12:21

Juntada de cálculos
24/02/2025 12:18

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:27

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:16

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:55

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da certidão ID 107214355 no prazo de 5(cinco) dias.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, datado e assinado eletronicamente.

ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO JUIZ DE DIREITO
05/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 07:39

Expedido alvará de levantamento
31/12/2024 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 09:53

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:09

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0800914-42.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] EXEQUENTE: MARIA ELIANE DA SILVA EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:19

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:24

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800914-42.2024.8.15.0181 [Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: MARIA ELIANE DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
11/10/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:25

Processo Desarquivado
08/10/2024 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 20:14

Recebidos os autos
17/09/2024 20:14

Juntada de Certidão de prevenção
10/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2024 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 01:14

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 21:39

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 01:32

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 09:26

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 11:15

Conclusos para julgamento
14/03/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
09/03/2024 00:35

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/02/2024 14:08

Outras Decisões
07/02/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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