02/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 08:45 5ª Vara Mista de Guarabira.
26/06/2025 08:10

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2025 04:57

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:57

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:57

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 20:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 07:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO n.º 0808154-19.2023.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: GERALDO BATISTA BARBOSA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Sr.(s) Advogado(s) do(a) AUTOR:Jonh Lenno da Silva Andrade- OAB/PB 26712 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA-PROMOVENTE - AUDIÊNCIA Nos termos do despacho exarado no ID n.º:108063436, INTIMO as partes, através dos seus advogados, para comparecerem à audiência de oitiva da autora, redesignada nos presentes autos para o dia 1º/07/2025, às 08:45 horas, na sala de audiência da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na modalidade presencial, ou, caso as partes prefiram a modalidade virtual, devem peticionar.

Qualquer dúvida Contato pelo celular//whatsapp da vara 99142-5290.

O link permanente de audiências pelo ZOOM é: https://us02web.zoom.us/j/9625581726?pwd=M1gvRHVMUFFucVhPMGM1emFTaHkwQT09 Guarabira(PB), 23 de maio de 2025 (HERMES FERREIRA SALES) Técnico Judiciário
23/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:43

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/07/2025 08:45 5ª Vara Mista de Guarabira.
22/05/2025 23:26

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:26

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA BARBOSA em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 04:36

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA BARBOSA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/04/2025 03:40

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 03:40

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:15

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.
22/02/2025 01:06

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA BARBOSA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
09/02/2025 17:25

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:39

Outras Decisões
13/11/2024 13:13

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 21:30

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 16:20

Determinada a citação de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-74 (REU)
18/07/2024 06:18

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:01

Recebidos os autos
17/07/2024 09:01

Juntada de Certidão de prevenção
11/06/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2024 01:21

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:49

Outras Decisões
30/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
19/04/2024 01:13

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:53

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 01:25

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808154-19.2023.8.15.0181 [Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: GERALDO BATISTA BARBOSA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos por GERALDO BATISTA BARBOSA contra a sentença de ID 86380538, impugnando extinção decretada. É o relatório.

DECIDO.

De início, cumpre asseverar que os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela sentença ou acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535).

Assim, não se prestam para reexaminar, em regra, atos decisórios alegadamente equivocados ou para incluir no debate novos argumentos jurídicos, uma vez que o efeito infringente não é de sua natureza, salvo em situações excepcionais.

Destaco que a obscuridade utilizada como fundamento de embargos de declaração ocorre quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, já a omissão deve dizer respeito a não apreciação das teses levantadas pelas partes o que não vislumbro acontecer no caso em tela.

Ressalto que fora oportunizado à parte prazo para juntada de comprovação de residência em seu nome ou para comprovação de sua impossibilidade, devendo nesse caso acostar prova idônea de tal fato, porém a parte não cumpriu a diligência da forma determinada.

A manifestação da embargante revela, na verdade, seu inconformismo quanto ao posicionamento deste juízo, devendo a matéria ser objeto do competente recurso, e não de embargos de declaração.

Diante do exposto, REJEITO os presentes Embargos de Declaração.

Intime-se as partes da presente decisão, decorrido o prazo recursal e/ou mantida a decisão, cumpra-se o que fora determinado na decisão guerreada.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito
22/03/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 22:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 07:25

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:57

Determinado o arquivamento
29/02/2024 17:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2024 07:17

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:24

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
31/01/2024 21:15

Juntada de Petição de procuração
30/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2023 10:54

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO BATISTA BARBOSA - CPF: *63.***.*61-68 (AUTOR).
28/11/2023 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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