01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
16/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2025 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 19:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800994-06.2024.8.15.0181 AUTOR: JOSE FLORENCIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - PB26220 BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO/PROVIMENTO Nº 98/2024) Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) para apresentar contrarrazões à apelação retro.

Guarabira(PB), 29 de maio de 2025 (HERMES FERREIRA SALES) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
29/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:38

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 15:30

Publicado Sentença em 19/05/2025.
21/05/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 06:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2025 08:41

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:45

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 07:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0800994-06.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas] AUTOR: JOSE FLORENCIO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO R.H.

Intime-se, ainda, para acostar procuração atualizada (datada de, pelo menos, três meses), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se com gratuidade judiciária.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:58

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:19

Recebidos os autos
19/08/2024 12:19

Juntada de Certidão de prevenção
24/05/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 21:12

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
30/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
19/04/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 21:42

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 01:25

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800994-06.2024.8.15.0181 [Tarifas] AUTOR: JOSE FLORENCIO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSE FLORENCIO DA SILVA contra a sentença de ID 86173433, impugnando extinção decretada. É o relatório.

DECIDO.

De início, cumpre asseverar que os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela sentença ou acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535).

Assim, não se prestam para reexaminar, em regra, atos decisórios alegadamente equivocados ou para incluir no debate novos argumentos jurídicos, uma vez que o efeito infringente não é de sua natureza, salvo em situações excepcionais.

Destaco que a obscuridade utilizada como fundamento de embargos de declaração ocorre quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, já a omissão deve dizer respeito a não apreciação das teses levantadas pelas partes o que não vislumbro acontecer no caso em tela.

Ressalto que fora oportunizado à parte prazo para juntada de comprovação de residência em seu nome ou para comprovação de sua impossibilidade, devendo nesse caso acostar prova idônea de tal fato, porém a parte não cumpriu a diligência da forma determinada.

A manifestação da embargante revela, na verdade, seu inconformismo quanto ao posicionamento deste juízo, devendo a matéria ser objeto do competente recurso, e não de embargos de declaração.

Diante do exposto, REJEITO os presentes Embargos de Declaração.

Intime-se as partes da presente decisão, decorrido o prazo recursal e/ou mantida a decisão, cumpra-se o que fora determinado na decisão guerreada.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito
22/03/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 22:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:57

Indeferida a petição inicial
22/02/2024 07:22

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/02/2024 10:34

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FLORENCIO DA SILVA - CPF: *34.***.*86-09 (AUTOR).
09/02/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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