TJPB - 0858441-55.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
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28/03/2025 09:58
Recebidos os autos
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28/03/2025 09:58
Juntada de Certidão de prevenção
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18/06/2024 17:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/06/2024 22:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/06/2024 10:10
Juntada de Petição de informações prestadas
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03/06/2024 00:20
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858441-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Recebo o Recurso Inominado da parte promovente, por estar tempestivo e preenchidos os demais requisitos legais.
Defiro, inclusive, a gratuidade requerida.
Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
A seguir, subam os autos à Turma Recursal.
JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito -
22/05/2024 01:18
Publicado Decisão em 22/05/2024.
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22/05/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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21/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858441-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Recebo o Recurso Inominado da parte promovente, por estar tempestivo e preenchidos os demais requisitos legais.
Defiro, inclusive, a gratuidade requerida.
Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
A seguir, subam os autos à Turma Recursal.
JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito -
16/05/2024 10:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/05/2024 18:08
Conclusos para decisão
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14/05/2024 20:07
Juntada de Petição de informações prestadas
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29/04/2024 00:35
Publicado Despacho em 29/04/2024.
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27/04/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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26/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0858441-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
O Recurso interposto encontra-se tempestivo.
Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.
Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.
Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
23/04/2024 02:47
Decorrido prazo de MERCADINHO TAVARES LTDA em 22/04/2024 23:59.
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19/04/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 10:04
Conclusos para decisão
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13/04/2024 00:47
Decorrido prazo de MERCADINHO TAVARES LTDA em 12/04/2024 23:59.
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12/04/2024 20:16
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/04/2024 00:24
Publicado Sentença em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0858441-55.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: DANIEL CARDOSO DA SILVA FILHO PROMOVIDO: REU: MERCADINHO TAVARES LTDA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Transitado em julgado, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
27/03/2024 00:44
Publicado Sentença em 27/03/2024.
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27/03/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0858441-55.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: DANIEL CARDOSO DA SILVA FILHO PROMOVIDO: REU: MERCADINHO TAVARES LTDA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Transitado em julgado, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
25/03/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 12:37
Julgado improcedente o pedido
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22/03/2024 14:47
Conclusos para despacho
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22/03/2024 14:47
Juntada de Projeto de sentença
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13/12/2023 17:40
Juntada de Petição de réplica
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11/12/2023 14:07
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/12/2023 11:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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11/12/2023 11:15
Juntada de Petição de contestação
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01/12/2023 14:36
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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15/11/2023 21:41
Juntada de Petição de informações prestadas
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13/11/2023 20:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/11/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 21:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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18/10/2023 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/10/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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