28/02/2025 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/02/2025 06:13

Outras Decisões
27/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:45

Decorrido prazo de DELFINA RUFINO DE SOUSA GOMES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de DELFINA RUFINO DE SOUSA GOMES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 04:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 00:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
15/01/2025 07:03

Juntada de documento de comprovação
10/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800086-87.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao contraditório, intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação retro.

ITAPORANGA, 8 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
08/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800086-87.2023.8.15.0211 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DELFINA RUFINO DE SOUSA GOMES EXECUTADO: BANCO BRADESCO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Pagamento voluntário.

Extinção.

Quando o devedor efetua o pagamento do débito, extingue-se a execução.

Vistos etc.

Foram bloqueados os valores objeto da condenação, acrescidos de multa e honorários do art. 523, §1° do CPC, nos termos do petitório retro, através do SISBAJUD.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Preliminarmente, declaro ciência quanto à certidão NUMOPEDE, já estando o presente feito em fase de cumprimento da sentença.

Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não havendo razão para o prosseguimento do presente cumprimento de sentença. É que o interesse da parte credora já fora satisfeito e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito.

Expeça-se os alvarás judiciais cabíveis, nos termos do petitório de ID 93523533, restando deferido eventual pedido de destaque da verba honorária contratual, até o limite de 30%, pois juntado o respectivo contrato na forma do art. 22, §4º, EOAB.

Honorários da fase de cumprimento da sentença satisfeitos mediante bloqueio pelo SISBAJUD.

Custas finais impostas na fase de conhecimento à demandante, com exigibilidade suspensa ante o benefício da justiça gratuita.

Após expedidos os alvarás, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de trânsito em julgado.

P.R.I.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
18/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 10:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
09/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:57

Determinado o arquivamento
17/06/2024 09:16

Conclusos para despacho
15/06/2024 01:03

Decorrido prazo de DELFINA RUFINO DE SOUSA GOMES em 14/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:00

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0800086-87.2023.8.15.0211 EXEQUENTE: DELFINA RUFINO DE SOUSA GOMES EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
22/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:21

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:21

Processo Desarquivado
13/03/2024 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 18:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 07:30

Arquivado Definitivamente
15/11/2023 15:07

Determinado o arquivamento
09/11/2023 08:20

Conclusos para despacho
08/11/2023 01:23

Decorrido prazo de DELFINA RUFINO DE SOUSA GOMES em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:27

Recebidos os autos
20/10/2023 05:27

Juntada de Certidão de prevenção
30/06/2023 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:31

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/06/2023 23:59.
09/06/2023 14:17

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2023 15:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:42

Juntada de Petição de apelação
15/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2023 15:34

Decorrido prazo de DELFINA RUFINO DE SOUSA GOMES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:28

Decorrido prazo de DELFINA RUFINO DE SOUSA GOMES em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 07:26

Conclusos para decisão
28/03/2023 01:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:38

Juntada de Petição de resposta
18/03/2023 01:45

Decorrido prazo de DELFINA RUFINO DE SOUSA GOMES em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:57

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/01/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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