15/10/2024 08:17

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 00:26

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822048-73.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Sem mais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
04/10/2024 06:21

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:44

Determinado o arquivamento
02/10/2024 09:44

Determinada diligência
08/07/2024 20:48

Conclusos para despacho
08/07/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 00:47

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:18

Juntada de Petição de resposta
27/03/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822048-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para tomarem conhecimento da Decisão proferida no ID 86850151 e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 25 de março de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:00

Desentranhado o documento
25/03/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 10:52

Recebidos os autos
08/03/2024 10:52

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:31

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
07/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:49

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 27/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:46

Juntada de Petição de apelação
06/07/2023 00:05

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 12:44

Julgado improcedente o pedido
13/05/2023 20:03

Conclusos para julgamento
10/05/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:28

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:27

Desentranhado o documento
21/03/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
15/11/2022 00:34

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 14/11/2022 23:59.
10/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:16

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2022 14:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 11:13

Juntada de Informações prestadas
26/02/2022 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 13:38

Conclusos para decisão
09/12/2020 16:08

Juntada de Certidão
25/11/2020 01:05

Decorrido prazo de BARBARA LAIDA FERREIRA DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC
24/04/2020 14:08

Juntada de Certidão
14/04/2020 14:19

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/03/2020 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:53

Audiência conciliação designada para 29/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/03/2020 17:43

Recebidos os autos.
10/03/2020 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
23/07/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 14:35

Conclusos para despacho
15/05/2019 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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