26/06/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 02:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:44

Transitado em Julgado em 10/02/2025
19/02/2025 10:36

Determinado o arquivamento
19/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:02

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:35

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 11:32

Juntada de Ofício
17/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:32

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:43

Homologada a Transação
17/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:45

Juntada de Petição de cota
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:41

Expedido alvará de levantamento
25/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2024 08:40 2ª Vara Mista de Ingá.
21/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 08:40 2ª Vara Mista de Ingá.
03/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/08/2024 08:40 2ª Vara Mista de Ingá.
18/07/2024 10:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2024 08:40 2ª Vara Mista de Ingá.
10/07/2024 09:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2024 08:40 2ª Vara Mista de Ingá.
02/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/06/2024 13:13

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:12

Juntada de Informações prestadas
26/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2024 08:40 2ª Vara Mista de Ingá.
13/06/2024 11:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2024 08:40 2ª Vara Mista de Ingá.
02/05/2024 15:29

Juntada de Petição de cota
02/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 08:40 2ª Vara Mista de Ingá.
02/05/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:21

Conclusos para despacho
19/04/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 00:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

intimo o Espólio de Maria Rodrigues de Souza, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente petição nesses autos, a fim de solicitar o levantamento de valor necessário ao pagamento da guia de ITCMD, tendo em vista a necessidade de seguir procedimento específico previsto nos arts. 33 e 34, do do Decreto Lei nº 3.365/41.
25/03/2024 08:14

Juntada de documento de comprovação
25/03/2024 07:35

Juntada de Ofício
25/03/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 21:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2024 21:54

Determinada Requisição de Informações
05/03/2024 07:55

Conclusos para despacho
05/03/2024 07:39

Juntada de Ofício
16/02/2024 12:59

Juntada de Petição de cota
15/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/01/2024 12:44

Juntada de comunicações
18/01/2024 11:59

Juntada de documento de comprovação
14/12/2023 00:53

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 16:26

Conclusos para decisão
25/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 23:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:47

Juntada de Petição de cota
26/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.
19/03/2023 22:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2023 00:57

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS em 17/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:54

Conclusos para despacho
22/12/2022 00:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:14

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2022 10:15

Conclusos para julgamento
02/09/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:53

Juntada de documento de comprovação
13/05/2022 11:39

Conclusos para despacho
12/05/2022 22:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/05/2022 17:16

Juntada de Alvará
11/05/2022 17:00

Expedido alvará de levantamento
21/02/2022 09:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2022 12:42

Conclusos para despacho
30/11/2021 03:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/10/2021 01:12

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS em 22/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 13:09

Juntada de documento de comprovação
05/10/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 02:47

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 06/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 06/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 18:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/07/2021 10:47

Juntada de Certidão
26/07/2021 10:40

Juntada de Ofício
20/07/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:11

Conclusos para despacho
27/05/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 15:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/08/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 14:16

Conclusos para despacho
10/06/2020 14:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/06/2020 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 09/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 08:42

Juntada de documento de comprovação
07/05/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 16:44

Outras Decisões
04/03/2020 07:24

Conclusos para despacho
28/02/2020 08:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/02/2020 08:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/10/2019 19:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 10/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2019 11:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 10:56

Expedição de Mandado.
19/06/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 07:12

Conclusos para despacho
05/02/2019 00:46

Decorrido prazo de WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO em 04/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 22:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 22:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 11:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 11:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2018 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2018 14:41

Juntada de documento de comprovação
08/08/2018 22:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 11:42

Juntada de Outros documentos
22/06/2018 01:19

Decorrido prazo de JOSE MORAIS DE SOUTO FILHO em 21/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 01:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR em 21/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 12:07

Conclusos para despacho
14/06/2018 18:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 17:33

Conclusos para despacho
11/04/2018 17:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/03/2018 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/03/2018 23:59:59.
20/02/2018 00:40

Decorrido prazo de WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO em 19/02/2018 23:59:59.
29/01/2018 20:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2017 09:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 07:39

Conclusos para despacho
23/10/2017 07:38

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 10:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 10:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 10:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2017 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 05/05/2017 23:59:59.
29/04/2017 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 28/04/2017 23:59:59.
21/04/2017 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/04/2017 23:59:59.
03/04/2017 07:24

Expedição de Mandado.
03/04/2017 07:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2017 11:58

Concedida a Medida Liminar
31/03/2017 08:10

Conclusos para decisão
30/03/2017 18:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2017 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2017 08:27

Concedida a Medida Liminar
28/03/2017 09:58

Conclusos para despacho
28/03/2017 09:57

Juntada de Ofício
27/03/2017 07:57

Juntada de documento de comprovação
13/03/2017 11:51

Juntada de documento de comprovação
13/03/2017 11:21

Juntada de Certidão
06/03/2017 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2017 12:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2017 11:02

Conclusos para despacho
05/10/2016 10:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2016 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2016 09:02

Conclusos para despacho
12/09/2016 09:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/07/2016 06:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/07/2016 23:59:59.
06/07/2016 06:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2016 23:59:59.
01/07/2016 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2016 08:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/06/2016 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2016 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 12:41

Conclusos para despacho
25/05/2016 16:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2016 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2016 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2016 16:53

Conclusos para decisão
22/02/2016 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2016

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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