25/06/2025 09:30

Arquivado Provisoramente
11/03/2025 06:56

Transitado em Julgado em 22/01/2025
11/03/2025 06:54

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 17:03

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2025 17:00

Juntada de Petição de informação
10/02/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 22:19

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 09:51

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo de FLAVIA MARTINS ALVES em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de GEOVANA NARCISO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:52

Decorrido prazo de MICAEL FERNANDES GREGORIO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:00

Juntada de Informações
22/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:54

Juntada de Alvará de Soltura
22/01/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2025 11:30 Vara Única de Bananeiras.
22/01/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 18:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/01/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/01/2025 19:02

Juntada de Petição de cota
29/12/2024 17:50

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 12:57

Juntada de informação
19/12/2024 10:14

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 09:41

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/12/2024 11:48

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:05

Juntada de informação
16/12/2024 09:48

Juntada de Ofício
16/12/2024 08:38

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 08:30

Juntada de Ofício
12/12/2024 12:11

Juntada de informação
12/12/2024 11:54

Juntada de Ofício
12/12/2024 11:36

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:19

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:09

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:09

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:09

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/01/2025 11:30 Vara Única de Bananeiras.
09/12/2024 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 07:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:19

Juntada de Petição de defesa prévia
05/11/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:11

Mantida a prisão preventida
01/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:05

Juntada de devolução de mandado
21/10/2024 10:42

Juntada de Informações prestadas
17/10/2024 09:54

Juntada de documento de comprovação
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de JOAO AMARO FILHO em 19/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:11

Juntada de comunicações
28/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:28

Juntada de Ofício
23/08/2024 13:57

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/08/2024 13:57

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/08/2024 02:42

Decorrido prazo de ADAO SOARES DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:53

Juntada de Petição de cota
22/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:45

Mantida a prisão preventida
11/07/2024 11:15

Juntada de Informações prestadas
11/07/2024 10:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 07:31

Juntada de comunicações
18/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:49

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/06/2024 22:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/04/2024 01:26

Decorrido prazo de JOAO AMARO FILHO em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:37

Publicado Edital em 26/03/2024.
26/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Edital

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800587-77.2022.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 X JOAO AMARO FILHO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: 200, 200, FÓRUM DA COMARCA, RUA ELIAS RAMOS, SÃO JOÃO DO CARIRI - PB - CEP: 58590-000 Nome: JOAO AMARO FILHO Endereço: CICERO MOURA, 76, BELEM, CENTRO, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 VALOR DA CAUSA: R$ 0,00 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª).

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Bananeiras, na forma da lei etc...

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL com o prazo de 20 (vinte) dias virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de nº 0800587-77.2022.8.15.0081 [Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)], que REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 move em desfavor do representado REU: JOAO AMARO FILHO, brasileiro, nascido em 31.03.1998,natural de Belém/PB, filho de João Amaro e Maria de Fátima do Nascimento Amaro, portador do CPF nº *01.***.*94-08, e, como este(a) se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Senhor Oficial de Justiça, incumbido da diligência, fica CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, sendo o mesmo denunciado neste juízo nos autos da ação penal acima mencionada, dando-o como incurso nas penas dos art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, em razão de, no dia 16 de abril de 2022, em horário indeterminado, no Sítio Manipeba, zona rural do Município de Bananeiras/PB, imbuído de motivo torpe, agindo com crueldade e utilizando de recurso que dificultou a defesa da vítima.

E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume.

Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2º via fica afixada no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Bananeiras/PB, aos 22 de março de 2024.

Eu, Maria Lucicleide de Sousa, Técnico/Analista Judiciário, que digitei.

JAILSON SHIZUE SUASSUNA Juiz de Direito Assinado digitalmente
22/03/2024 11:51

Juntada de Informações prestadas
22/03/2024 10:44

Expedição de Edital.
21/03/2024 18:41

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
21/03/2024 11:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/03/2024 09:56

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:00

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Solânea em 23/01/2024 23:59.
08/01/2024 12:06

Recebida a denúncia contra JOAO AMARO FILHO - CPF: *01.***.*94-08 (INDICIADO)
19/12/2023 21:37

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:11

Juntada de Petição de denúncia
21/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2023 17:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 21:11

Determinada diligência
23/10/2023 10:07

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:44

Juntada de Petição de cota
22/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 22:05

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2023 01:18

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Solânea em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:12

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Solânea em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:09

Juntada de Petição de cota
01/08/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:08

Juntada de Mandado
01/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:28

Decretada a prisão temporária de #Oculto#.
06/07/2023 20:26

Conclusos para despacho
06/07/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 08:11

Conclusos para despacho
07/06/2023 18:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/06/2023 18:47

Juntada de Petição de cota
07/06/2023 18:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/04/2023 03:05

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Solânea em 24/04/2023 23:59.
10/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 21:31

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:46

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 00:42

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Solânea em 17/11/2022 23:59.
04/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:18

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 21:15

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 21:57

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:29

Juntada de Petição de cota
29/06/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:09

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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