29/07/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 08:06

Juntada de Alvará
07/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 04:44

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Justiça gratuita Nº do Processo: 0801993-97.2023.8.15.0211 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [Gratificação Natalina/13º Salário] REQUERENTE: ELIDA JANAINA MARTINS VILAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTE Vistos etc.

Expedida RPV em favor de ELIDA JANAINA MARTINS VILAR e em favor de do advogado(a), a título de honorários sucumbenciais (ids. 108131680 e 1081311693).

Intimada, a parte executada não pagou.

Decido.

Diante da inadimplência do executado, DEFIRO o pedido de SISBAJUD no valor de R$ 10.402,44, o qual restou frutífero.

INTIMEM-SE as partes para, em 5 dias, manifestarem-se.

Após, EXPEÇA-SE alvará e ARQUIVE-SE definitivamente.

Itaporanga-PB, data e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito
18/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIDA JANAINA MARTINS VILAR em 08/03/2025 23:59.
06/03/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:45

Juntada de RPV
20/02/2025 13:45

Juntada de RPV
15/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ELIDA JANAINA MARTINS VILAR em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0801993-97.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º Salário] REQUERENTE: ELIDA JANAINA MARTINS VILAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR ELIDA JANAINA MARTINS VILAR, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), no prazo de 05 dias, se haverá renúncia aos valores que sobejam o teto para pagamento por Requisição de Pequeno Valor, seja quanto ao crédito principal seja quanto aos honorários de sucumbência, deverão ser expedidas RPV’s, sendo em separado com relação aos honorários advocatícios de sucumbência (não sendo contemplados os honorários contratuais neste caso), observada a Súmula vinculante 47.

Advogado(s) do reclamante: JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ, JONAS ANTAS PAULINO NETO, GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO ITAPORANGA-PB, 3 de fevereiro de 2025 De ordem, MARIA APARECIDA LEITE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C
03/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 11:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 21:15

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2024 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 03:58

Recebidos os autos
18/10/2024 03:58

Juntada de Certidão de prevenção
10/04/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 16:33

Juntada de
09/04/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/03/2024 20:39

Expedição de Mandado.
26/03/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 00:41

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:11

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 08:48

Conclusos para julgamento
22/08/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:35

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 16/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/06/2023 20:15

Expedição de Mandado.
29/06/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 20:28

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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