27/08/2025 16:50

Recebidos os autos
27/08/2025 16:50

Juntada de Certidão de prevenção
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
06/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806353-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:56

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 00:25

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
03/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:54

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806353-74.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Digam as partes se têm outras provas a produzir justificando a sua necessidade.

JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:04

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:34

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806353-74.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para dizer se efetuou o pagamento referente a 3 e 4 parcelas das custas iniciais, sob pena de extinção do processo.

Prazo de 10 dias.

JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/02/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:15

Juntada de Petição de informação
23/05/2023 01:33

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 15:44

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:02

Determinada diligência
19/05/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:18

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2023 19:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VERA LUCIA LIMA - CPF: *16.***.*18-50 (AUTOR).
04/11/2022 23:29

Juntada de provimento correcional
09/06/2022 12:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2022 23:59.
07/06/2022 08:13

Conclusos para julgamento
07/06/2022 08:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/05/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 17:39

Juntada de
28/04/2022 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 11:22

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:29

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 04:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA em 24/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:18

Determinada diligência
17/02/2022 18:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/02/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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