26/08/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:04

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 06:18

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo de execução de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
01/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:53

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0847413-90.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471, REBECA SOUSA SILVA - PB26870 EXECUTADO: EDMARIA MAYARA COUTINHO NELO DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
22/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:06

Determinada Requisição de Informações
04/04/2025 07:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:42

Decorrido prazo de EDMARIA MAYARA COUTINHO NELO em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/01/2025 11:46

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:35

Outras Decisões
11/12/2024 17:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:30

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0847413-90.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: REBECA SOUSA SILVA - PB26870, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471 EXECUTADO: EDMARIA MAYARA COUTINHO NELO DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
21/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:03

Determinada Requisição de Informações
08/10/2024 20:05

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:35

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847413-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido.

Suspenda-se o processo e aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias.

Decorrido o prazo, conclusos.

Intime-se o exequente.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
27/06/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 19:15

Conclusos para despacho
05/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:20

Publicado Despacho em 27/05/2024.
28/05/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0847413-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue, em anexo, sob sigilo, a consulta no INFOJUD, referente aos três últimos exercícios.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguir a execução, sob pena de extinção.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
23/05/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 21:35

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:35

Conclusos para despacho
02/04/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:45

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0847413-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a resposta negativa da solicitação Sisbajud (bloqueio de apenas R$ 477,70 que ora se desbloqueia), intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito ID da série: 10884503 - Encerrada (prazo atingido) Número do Protocolo (ordem original): 20.***.***/1527-40 Data/hora do Protocolamento: 16 FEV 2024 07:58 Número do Processo: 0847413-90.2023.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA Valor a bloquear: R$ 6.573,06 Situação: Encerrada (prazo atingido) Total bloqueado: R$ 477,70 Data limite da repetição: 17 DE MAR DE 2024
20/03/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:17

Determinada diligência
16/03/2024 18:20

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/09/2023 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 14:05

Determinada diligência
27/09/2023 18:21

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/08/2023 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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