TJPB - 0838803-70.2022.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:12
Juntada de Petição de resposta
-
08/09/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 01:37
Publicado Despacho em 20/08/2025.
-
20/08/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0838803-70.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atualização de Conta] AUTOR: ROSA GOMES DE ALBUQUERQUE REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito de id. 116135579.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
18/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 20:30
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
04/06/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 08:44
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 08:44
Juntada de informação
-
28/03/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 22:13
Juntada de Alvará
-
20/03/2025 19:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 18:27
Juntada de Petição de resposta
-
06/03/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 03:16
Publicado Intimação em 26/02/2025.
-
28/02/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
25/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0838803-70.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atualização de Conta] AUTOR: ROSA GOMES DE ALBUQUERQUE REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A.
DECISÃO Vistos, etc.
Homologo o pedido de liberação dos honorários periciais.
Intimem-se as partes para falar sobre o laudo em 10 dias, devendo o feito aguardar em pasta de arquivo até a manifestação das partes sobre o laudo respectivo.
Expeça-se alvará.
JOÃO PESSOA, 22 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
24/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 10:10
Determinado o arquivamento
-
24/02/2025 10:10
Homologado o pedido
-
21/02/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 19:22
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
15/01/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
-
29/10/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838803-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovida para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição de ID 99851013, inclusive para efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de dispensa da prova requerida.
João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2024 NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/10/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:27
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
15/07/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:30
Determinada diligência
-
11/07/2024 15:30
Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
-
11/07/2024 15:30
Nomeado perito
-
11/07/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 10:38
Juntada de informação
-
25/06/2024 22:55
Juntada de Petição de resposta
-
25/06/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 00:17
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
30/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838803-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário -
28/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/04/2024 00:43
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
26/04/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838803-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário -
24/04/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 11:23
Juntada de Petição de contestação
-
22/03/2024 00:41
Publicado Carta em 22/03/2024.
-
22/03/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado Cível - Unidade Judiciária: 4ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB Processo nº 0838803-70.2022.8.15.2001 DESTINATÁRIO(A): Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Praça 1817, nº 129 - Centro, João Pessoa/PB,CEP:58013-010 REMETENTE: CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - UNIDADE JUDICIÁRIA: 4ª Vara Cível da Capital Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0838803-70.2022.8.15.2001 AUTOR: ROSA GOMES DE ALBUQUERQUE BANCO DO BRASIL SA e outros CARTA DE CITAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, CITO Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Praça 1817, nº 129 - Centro, João Pessoa/PB, 58013-010 , para que tome conhecimento de todo o conteúdo da ação supra, bem como para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC.
Caso o promovido(a), ora citado(a), não ofereça(m) contestação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (art. 344, NCPC).
JOÃO PESSOA-PB, 20 de março de 2024 De ordem, PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072611461246500000058035562 EXTRATO E MICROFILMAGENS Informações Prestadas 22072611461359400000058035574 Procuração Outros Documentos 22072611461514000000058035573 contrato honorarios rosa Outros Documentos 22072611461617100000058036476 4-Acordao 3 Camara civel Outros Documentos 22072611461671400000058036477 Sentença 17ª Vara cível joão pessoa 160K Outros Documentos 22072611461718900000058036479 08 - PRECEDENTES PASEP (1) Informações Prestadas 22072611461773100000058036482 Sentença- Cliente deste advogado Outros Documentos 22072611461841100000058036486 Auditoria do CGU - 7055 (fls 36 a 39)-1 Informações Prestadas 22072611461914500000058036492 Decisão Decisão 22082518261840100000059261501 Decisão Decisão 22091416081598600000060013479 Decisão Decisão 22091416081598600000060013479 requer dilação no prazo para cumprimento integral do despacho Comunicações 22110321132722100000061928396 cumprimento despacho - docs em anexo Comunicações 22110901414336900000062196847 IRPF ROSA (1) Informações Prestadas 22110901414368400000062196848 IRPF ROSA (2) Informações Prestadas 22110901414383700000062196849 identidade e endereço Informações Prestadas 22110901414402600000062196850 Certidão/cls Informação 22121612240498700000063674803 Decisão Decisão 22121617084661100000063679162 Despacho Despacho 24031216370824300000080961050 -
20/03/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 14:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 16:37
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
-
12/03/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 19:14
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 17:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
16/12/2022 17:08
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
-
16/12/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 12:24
Juntada de informação
-
09/11/2022 01:41
Juntada de Petição de comunicações
-
03/11/2022 21:13
Juntada de Petição de comunicações
-
28/09/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 16:08
Determinada diligência
-
25/08/2022 18:26
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 18:26
Afetação ao rito dos recursos repetitivos
-
26/07/2022 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800765-49.2020.8.15.0581
Joana Darc Soares
Joana Darc Soares
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/03/2020 10:44
Processo nº 0834530-48.2022.8.15.2001
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Francisco de Assis dos Santos
Advogado: Catarina Pinheiro Mendes Cahu
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/01/2023 10:14
Processo nº 0808592-66.2024.8.15.0001
Marinalva Duarte da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/03/2024 11:10
Processo nº 0808592-66.2024.8.15.0001
Marinalva Duarte da Silva
Banco Bmg S.A
Advogado: Luzimario Gomes Leite
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/05/2025 08:03
Processo nº 0025233-70.2010.8.15.2001
Qualitech Comercio e Servicos de Informa...
Machado Dantas Ind de Alimentos
Advogado: Cleber de Souza Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/06/2010 00:00