13/05/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:25

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 07:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.
16/04/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:15

Recebidos os autos
10/04/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.
10/04/2025 11:15

Juntada de cálculo(s) da contadoria
09/09/2024 06:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2024 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/09/2024 15:30

Determinada diligência
30/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 20:50

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837967-68.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Autora/Impugnada para se pronunciar acerca da Impugnação ID. 91262859, no pra de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 2 de julho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:36

Determinada diligência
11/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:10

Outras Decisões
23/04/2024 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 07:32

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2024 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
22/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:20

Determinada diligência
02/02/2024 08:38

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:47

Recebidos os autos
01/02/2024 11:47

Juntada de Certidão de prevenção
11/11/2021 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 03:44

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS em 13/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 14:54

Juntada de Petição de apelação
09/10/2021 01:58

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 08/10/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS em 10/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:14

Julgado improcedente o pedido
08/09/2021 20:50

Conclusos para despacho
08/09/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2021 11:13

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/07/2021 23:59:59.
26/06/2021 10:43

Juntada de Certidão
07/03/2021 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
15/10/2020 22:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 18:41

Conclusos para despacho
06/10/2020 18:40

Juntada de
06/10/2020 02:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS em 05/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 21:21

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 00:59

Decorrido prazo de IVONE DE ARAUJO MONTEIRO em 01/09/2020 23:59:59.
30/08/2020 13:16

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 17:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IVONE DE ARAUJO MONTEIRO - CPF: *06.***.*16-34 (AUTOR).
26/07/2020 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2020

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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