TJPB - 0819261-32.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 09:57
Baixa Definitiva
-
20/07/2024 09:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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20/07/2024 09:51
Transitado em Julgado em 19/07/2024
-
20/07/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 21:00
Voto do relator proferido
-
17/06/2024 21:00
Determinada diligência
-
17/06/2024 21:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
17/06/2024 11:42
Juntada de Certidão de julgamento
-
17/06/2024 11:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/06/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 19:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/05/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 11:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/05/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 10:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/05/2024 10:19
Determinada diligência
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02/05/2024 10:19
Voto do relator proferido
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02/05/2024 10:19
Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: *98.***.*29-49 (RECORRENTE) e não-provido
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29/04/2024 10:36
Juntada de Certidão de julgamento
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29/04/2024 09:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/04/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:00
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
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05/04/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 09:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/03/2024 00:00
Publicado Decisão em 22/03/2024.
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22/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0819261-32.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, 20 de março de 2023.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
20/03/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: *98.***.*29-49 (RECORRENTE).
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20/03/2024 11:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/03/2024 11:55
Determinada diligência
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20/03/2024 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/03/2024 08:19
Conclusos para despacho
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20/03/2024 08:19
Juntada de Certidão
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20/03/2024 08:07
Recebidos os autos
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20/03/2024 08:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/03/2024 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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