28/08/2025 19:48

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
25/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 10:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:37

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:30

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:15

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 19:28

Voto do relator proferido
26/11/2024 19:28

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido
25/11/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/05/2024 21:01

Recebidos os autos
13/05/2024 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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