31/07/2024 09:11

Baixa Definitiva
31/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/07/2024 09:10

Transitado em Julgado em 31/07/2024
09/07/2024 11:18

Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 16:53

Juntada de Certidão de julgamento
28/06/2024 03:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 10:28

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:02

Recebidos os autos
19/04/2024 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 11:02

Distribuído por sorteio
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO PROCESSO: 0868466-30.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: LUIZ CARLOS OLIVEIRA TAVARES REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) (87285353 e 87308489/ Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial para condenar as partes demandadas a pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes aos danos morais por ela suportados, bem como para determinar a exclusão da negativação do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito e declarar a inexistência dos débitos inseridos nos cadastros restritivos relativos a este processo, extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos de art. 487, inc.

I, do CPC) proferida nos autos da presente ação de nº 0868466-30.2023.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240, ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - PB19671 Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 19 de março de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859338-83.2023.8.15.2001

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...

Estado da Paraiba

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0861535-50.2019.8.15.2001

Livia Christianni Nunes de Miranda

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2019 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0848745-34.2019.8.15.2001

Luiz Oliveira Saraiva

Banco do Brasil

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2019 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0864593-22.2023.8.15.2001

Alpha Empreendimentos Hoteleiros LTDA

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0004158-61.2013.8.15.2003

Maria do Livramento Correia da Silva

Italo Borja dos Santos

Advogado: Ana Marta de Queiroz Quirino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2013 00:00

Exibir Processo