20/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.
21/04/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2025 18:35

Determinada diligência
23/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:38

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0855824-64.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o decurso de prazo sem oposição de embargos à execução pelo executado, devidamente representado por seu curador, determino o prosseguiemento da execução.

Intime-se o exequente para que requeira s medidas pertinentes ao andamento do feito, em 15 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 13 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito
15/12/2024 20:50

Determinada diligência
13/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO REGIS DE AMORIM NETO em 19/11/2024 23:59.
24/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:47

Decorrido prazo de JOAO REGIS DE AMORIM NETO em 10/09/2024 23:59.
16/07/2024 01:43

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0855824-64.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO, no entanto o pedido de citação por edital.

Assim, CITE-SE as partes requeridas por edital (Prazo do Edital: 20 dias), a ser publicado uma vez no DJEN , para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º).

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º).

Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPCivil (CPC, art. 915).

Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916).

Decorrido o prazo acima assinalado sem que haja manifestação da parte requerida ou comprovação do pagamento, desde logo, nomeio o Dr.

ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES, defensor público em exercício nesta unidade judiciária, curador especial nos termos do art. 72, II, do CPC, a fim de representar os interesses da parte requerida.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

P.I Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2024.

Juiz de Direito
13/07/2024 08:35

Expedição de Edital.
10/06/2024 19:41

Determinada diligência
10/06/2024 19:41

Deferido o pedido de
10/04/2024 16:01

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855824-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora.

João Pessoa-PB, em 18 de março de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:57

Conclusos para despacho
17/01/2024 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/01/2024 19:09

Outras Decisões
13/07/2023 09:56

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
04/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:14

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 00:58

Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 03/02/2023 23:59.
09/01/2023 21:04

Conclusos para despacho
04/01/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 12:48

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 09:48

Expedição de Mandado.
10/08/2022 06:03

Decorrido prazo de teresa raquel de lyra pereira lima em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 08:31

Juntada de Petição de diligência
08/06/2022 21:47

Expedição de Mandado.
02/05/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 08:42

Juntada de devolução de mandado
22/03/2022 22:39

Expedição de Mandado.
14/12/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 16:20

Conclusos para despacho
12/03/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 14:00

Conclusos para despacho
15/12/2020 13:59

Juntada de Carta precatória
21/08/2020 19:07

Juntada de Certidão
14/05/2020 00:05

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 13/05/2020 23:59:59.
05/03/2020 16:44

Juntada de Certidão
07/10/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 17:11

Juntada de documento de comprovação
04/10/2019 10:34

Juntada de Carta precatória
23/09/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 13:41

Conclusos para despacho
16/09/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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