03/09/2025 12:33

Juntada de informação
03/09/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:30

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:06

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803477-43.2022.8.15.2003 EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: FABIANO MODESTO DE BRITO DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo para o pagamento das custas, ID 113230417.

Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia do pagamento das diligências determinadas no ID 111794112.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22061514255355400000056592942 INICIAL Documento de Identificação 22061514255784300000056592949 PLANILHA DEBITO Outros Documentos 22061514255881400000056592950 FIES DEPOSITARIOS - PB Outros Documentos 22061514255960300000056592951 01 Procuracao ad judicia_2022_AYMORE Procuração 22061514260034500000056592952 2 Subst Proc 0576502021 - MAC BARBOSA SOCIEDAE DE ADVOGADOS Substabelecimento 22061514260136300000056592953 3 Aymore_AGOE 31 03 2020_Eleição Diretoria_compressed Procuração 22061514260245600000056592954 4 CLAUSULAS GERAIS AYMORÉ Outros Documentos 22061514260367100000056592955 CONTRATO-001 Outros Documentos 22061514260460700000056592956 CONTRATO-002 Outros Documentos 22061514260529700000056592957 CONTRATO-003 Outros Documentos 22061514260623600000056592958 CONTRATO-004 Outros Documentos 22061514260706800000056592959 CONTRATO-005 Outros Documentos 22061514260771500000056592961 CONTRATO-006 Outros Documentos 22061514260834700000056592963 Petição Petição 22062114280966400000056810397 PETIÇÃO DE JUNTADA Outros Documentos 22062114281182900000056810404 ilovepdf_merged (14) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22062114281302800000056810405 Decisão Decisão 22062715240204100000056908574 Decisão Decisão 22062715240204100000056908574 Despacho Despacho 22072520340987600000057993744 Carta Carta 22072618161000000000058057570 certidão Informação 23013110144830100000064660400 Carta Carta 23013110414943600000064662421 Aviso de Recebimento - NEGATIVO Aviso de Recebimento 23040408500936900000067312139 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040408530257600000067312154 Expediente Expediente 23040408530257600000067312154 certidão Informação 23041007463737100000067467209 FABIANO.NEGATIVO.0803477-43.2022 Aviso de Recebimento 23041007463769600000067467214 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041007482015900000067467222 Expediente Expediente 23041007482015900000067467222 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23061610524732200000070527627 Termo de Cessão e Anexo I - SanFin XXVI - Registrada_OK Documento de Comprovação 23061610524811500000070527633 20210818 Novo Regulamento Outros Documentos 23061610524963700000070527634 Consulta CNPJ CM CAPITAL Outros Documentos 23061610525042800000070527635 Ficha Cadastral Junta Comercial - CM Capital Outros Documentos 23061610525106900000070527636 20220906 Procuração - Mac Barbosa-assinado Procuração 23061610525174800000070527637 CLS Informação 23071015205887600000071475792 Decisão Decisão 23082021143379900000073352195 certidão Informação 23082109485856800000073391200 Decisão Decisão 23082021143379900000073352195 Cls Informação 23121108595244900000078445994 Petição Petição 23121111215003500000078461479 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 24030611365342900000081522586 8468421-02dw-termo de declaração de cessão sanfin xxvi Procuração 24030611365434300000081522596 8468421-03dw-procurao completa Procuração 24030611365528200000081522598 Decisão Decisão 24031422102301600000081986919 Decisão Decisão 24031422102301600000081986919 Petição Petição 24040812323197400000083102845 Petição Petição 24042913271212000000084222701 Mandado Mandado 24073010271272200000091691896 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 24082121560372200000093063120 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112112381465200000097798749 Intimação Intimação 24112112385159800000097798752 Intimação Intimação 24112112385159800000097798752 Petição Petição 24112711402427500000098134227 CLS Informação 25012010564440500000099920264 Decisão Decisão 25032118241843700000102896039 Decisão Decisão 25032118241843700000102896039 Petição Petição 25032812215711100000103344071 Cls Informação 25041412334489100000104197198 Decisão Decisão 25043011030563500000104924935 Decisão Decisão 25043011030563500000104924935 Petição Petição 25052420290221000000106250728 CLS Informação 25052611474846800000106310666 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25073020475147300000110047430 288497269JUNTADADEATOSCONSTITUTIVOS152624003 Documento de Identificação 25073020475149800000110047432 288497269PETIO152624005 Documento de Identificação 25073020475231800000110047433 288497269PROCURAO152624002 Procuração 25073020475302100000110047434 288497269TERMODECESSO152624001 Outros Documentos 25073020475370800000110047436 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 22062114281182900000056810404, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22062114281302800000056810405, Informação: 23041007463737100000067467209, Aviso de Recebimento: 23041007463769600000067467214, Ato Ordinatório: 23041007482015900000067467222, Documento de Identificação: 22061514255784300000056592949, Outros Documentos: 22061514255960300000056592951, Outros Documentos: 22061514255881400000056592950, Procuração: 22061514260245600000056592954, Petição Inicial: 22061514255355400000056592942]
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803477-43.2022.8.15.2003 EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: FABIANO MODESTO DE BRITO DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo para o pagamento das custas, ID 113230417.

Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia do pagamento das diligências determinadas no ID 111794112.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22061514255355400000056592942 INICIAL Documento de Identificação 22061514255784300000056592949 PLANILHA DEBITO Outros Documentos 22061514255881400000056592950 FIES DEPOSITARIOS - PB Outros Documentos 22061514255960300000056592951 01 Procuracao ad judicia_2022_AYMORE Procuração 22061514260034500000056592952 2 Subst Proc 0576502021 - MAC BARBOSA SOCIEDAE DE ADVOGADOS Substabelecimento 22061514260136300000056592953 3 Aymore_AGOE 31 03 2020_Eleição Diretoria_compressed Procuração 22061514260245600000056592954 4 CLAUSULAS GERAIS AYMORÉ Outros Documentos 22061514260367100000056592955 CONTRATO-001 Outros Documentos 22061514260460700000056592956 CONTRATO-002 Outros Documentos 22061514260529700000056592957 CONTRATO-003 Outros Documentos 22061514260623600000056592958 CONTRATO-004 Outros Documentos 22061514260706800000056592959 CONTRATO-005 Outros Documentos 22061514260771500000056592961 CONTRATO-006 Outros Documentos 22061514260834700000056592963 Petição Petição 22062114280966400000056810397 PETIÇÃO DE JUNTADA Outros Documentos 22062114281182900000056810404 ilovepdf_merged (14) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22062114281302800000056810405 Decisão Decisão 22062715240204100000056908574 Decisão Decisão 22062715240204100000056908574 Despacho Despacho 22072520340987600000057993744 Carta Carta 22072618161000000000058057570 certidão Informação 23013110144830100000064660400 Carta Carta 23013110414943600000064662421 Aviso de Recebimento - NEGATIVO Aviso de Recebimento 23040408500936900000067312139 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040408530257600000067312154 Expediente Expediente 23040408530257600000067312154 certidão Informação 23041007463737100000067467209 FABIANO.NEGATIVO.0803477-43.2022 Aviso de Recebimento 23041007463769600000067467214 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041007482015900000067467222 Expediente Expediente 23041007482015900000067467222 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23061610524732200000070527627 Termo de Cessão e Anexo I - SanFin XXVI - Registrada_OK Documento de Comprovação 23061610524811500000070527633 20210818 Novo Regulamento Outros Documentos 23061610524963700000070527634 Consulta CNPJ CM CAPITAL Outros Documentos 23061610525042800000070527635 Ficha Cadastral Junta Comercial - CM Capital Outros Documentos 23061610525106900000070527636 20220906 Procuração - Mac Barbosa-assinado Procuração 23061610525174800000070527637 CLS Informação 23071015205887600000071475792 Decisão Decisão 23082021143379900000073352195 certidão Informação 23082109485856800000073391200 Decisão Decisão 23082021143379900000073352195 Cls Informação 23121108595244900000078445994 Petição Petição 23121111215003500000078461479 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 24030611365342900000081522586 8468421-02dw-termo de declaração de cessão sanfin xxvi Procuração 24030611365434300000081522596 8468421-03dw-procurao completa Procuração 24030611365528200000081522598 Decisão Decisão 24031422102301600000081986919 Decisão Decisão 24031422102301600000081986919 Petição Petição 24040812323197400000083102845 Petição Petição 24042913271212000000084222701 Mandado Mandado 24073010271272200000091691896 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 24082121560372200000093063120 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112112381465200000097798749 Intimação Intimação 24112112385159800000097798752 Intimação Intimação 24112112385159800000097798752 Petição Petição 24112711402427500000098134227 CLS Informação 25012010564440500000099920264 Decisão Decisão 25032118241843700000102896039 Decisão Decisão 25032118241843700000102896039 Petição Petição 25032812215711100000103344071 Cls Informação 25041412334489100000104197198 Decisão Decisão 25043011030563500000104924935 Decisão Decisão 25043011030563500000104924935 Petição Petição 25052420290221000000106250728 CLS Informação 25052611474846800000106310666 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25073020475147300000110047430 288497269JUNTADADEATOSCONSTITUTIVOS152624003 Documento de Identificação 25073020475149800000110047432 288497269PETIO152624005 Documento de Identificação 25073020475231800000110047433 288497269PROCURAO152624002 Procuração 25073020475302100000110047434 288497269TERMODECESSO152624001 Outros Documentos 25073020475370800000110047436 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 22062114281182900000056810404, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22062114281302800000056810405, Informação: 23041007463737100000067467209, Aviso de Recebimento: 23041007463769600000067467214, Ato Ordinatório: 23041007482015900000067467222, Documento de Identificação: 22061514255784300000056592949, Outros Documentos: 22061514255960300000056592951, Outros Documentos: 22061514255881400000056592950, Procuração: 22061514260245600000056592954, Petição Inicial: 22061514255355400000056592942]
25/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:27

Determinada diligência
25/08/2025 08:27

Deferido o pedido de
30/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:47

Juntada de informação
24/05/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:45

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:03

Determinada Requisição de Informações
30/04/2025 11:03

Determinada diligência
30/04/2025 11:03

Deferido o pedido de
14/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:33

Juntada de informação
28/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 23:28

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:24

Determinada a citação de FABIANO MODESTO DE BRITO - CPF: *73.***.*47-74 (EXECUTADO)
21/03/2025 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 18:24

Determinada Requisição de Informações
21/03/2025 18:24

Determinada diligência
21/03/2025 18:24

Deferido o pedido de
20/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:56

Juntada de informação
27/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803477-43.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 21:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.
29/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:04

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803477-43.2022.8.15.2003 EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: FABIANO MODESTO DE BRITO DECISÃO Defiro o pedido de substituição do polo ativo da demanda ID 86705618.

Providências necessárias.

Cite conforme requerido.

Diligências a serem pagas pelo autor.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 24030611365528200000081522598, Procuração: 24030611365434300000081522596, Petição de habilitação nos autos: 24030611365342900000081522586, Petição: 23121111215003500000078461479, Informação: 23121108595244900000078445994, Decisão: 23082021143379900000073352195, Informação: 23082109485856800000073391200, Decisão: 23082021143379900000073352195, Informação: 23071015205887600000071475792, Procuração: 23061610525174800000070527637]
14/03/2024 22:10

Determinada diligência
14/03/2024 22:10

Deferido o pedido de
11/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:00

Conclusos para despacho
11/12/2023 08:59

Juntada de informação
31/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 09:48

Juntada de informação
20/08/2023 21:14

Determinada diligência
20/08/2023 21:14

Deferido o pedido de
10/07/2023 15:21

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:20

Juntada de informação
16/06/2023 10:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2023 15:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 02/05/2023 23:59.
10/04/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:46

Juntada de informação
04/04/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/01/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 10:14

Juntada de informação
29/07/2022 01:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 28/07/2022 23:59.
26/07/2022 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:08

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:24

Declarada incompetência
21/06/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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